Em audiência pública concorrida, o secretário de saúde do
Estado, Fábio Vilas-Boas, apresentou os investimentos estaduais na saúde de
Salvador – o tema do evento, à Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia
Legislativa da Bahia. A discussão, que aconteceu na manhã de ontem, foi
proposta pelas deputadas Maria del Carmen (PT) e Fabíola Mansur (PSB), reunindo
profissionais da área de saúde, representantes das associações de classes dos
setores e gestores do poder executivo estadual.
[A função da comissão é fiscalizar as ações de saúde do governo da Bahia. E
precisamos saber o que está sendo feito em Salvador, pois a capital baiana
possui apenas 36 de cobertura da atenção básica, a menor do País], disse
Fabíola Mansur. Para a petista, a presença do secretário na Comissão é uma
abertura para o diálogo e conhecimento das ações do governo. [Com informação,
podemos fazer o debate com mais precisão], disse.
Com a presença de 18 parlamentares, o secretário apresentou os investimentos do
governo nos últimos 04 anos e as propostas para execução no próximo período.
INVESTIMENTOS
O governo do Estado aplicou mais de R$ 15 bilhões em obras, serviços e recursos
humanos na área da saúde entre 2015 e 2018. Segundo Vilas-Boas, foram abertos
1.150 leitos em todo o estado nesse período. Desses, 494 foram em
Salvador.
A população da capital baiana representa 20 da população de todo o estado e
concentrava 80 de atendimento de alta complexidade. Segundo o secretário, ao
longo dessa década o governo está fazendo investimento no interior e tornando
os hospitais mais resolutivos.
Um exemplo é o HGE2, um anexo do Hospital Geral, que se configura como um novo
hospital, e dobrou a capacidade cirúrgica do complexo. Fábio Vilas-Boas
informou que foi o primeiro hospital a acabar com as macas/filas de espera nos
corredores. Com a ampliação do equipamento público, foi zerada a fila de
pacientes com trauma raqui-medular.
No ano passado, foi inaugurado o Hospital da Mulher, com investimento de R$40
milhões. Em 01 ano, o hospital já realizou 8.500 cirurgias e 36 mil consultas
ginecológicas. O hospital conta com centro de planejamento familiar, reprodução
humana e serviço de atendimento à violência. [Aqui, em Salvador, mulheres
peregrinavam de UPA em UPA para serem atendidas. Não tínhamos um centro que
atendesse as mulheres de forma integral, tinha um vazio existencial, que foi
corrigido com este equipamento], defendeu o secretário de saúde.
Segundo Vilas-Boas, os estudos para ampliação dos leitos do Hospital da Mulher
estão em estágio avançado. Ainda assim, o secretário alfinetou a gestão
municipal de Salvador e disse que a capital precisa de uma maternidade
municipal de baixa complexidade para atender às soteropolitanas.
O secretário apresentou todos os equipamentos que já foram ou estão sendo
reformados, ampliados e construídos. Depois de 01 hora de apresentação dos
planos do governo para a capital soteropolitana, a audiência abriu à plenária
para que deputados e representantes da sociedade civil argumentassem e
questionassem os dados apresentados pelo gestor.
DEBATE
Com a presença do presidente da Comissão de Saúde, Alex da Piatã (PSD), José de
Arimatéia (PRB), Alex Lima (Podemos), Alan Sanches (DEM), Angelo Almeida (PSB),
Bira Corôa (PT), Marcelino Galo (PT), Augusto Castro (PSDB), Zé Neto (PT), Bobô
(PC do B), Adolfo Menezes (PSD), Zé Raimundo (PT), Luiz Augusto (PP), Nelson
Leal (PSL), Euclides Fernandes (PDT) e Rosemberg Pinto (PT), os deputados se
dividiram entre elogiar a atuação do gestor, questionar algumas situações e
criticar a atuação da saúde no Estado.
Zé Neto, líder do governo, acredita que os hospitais da capital e do interior
estão viabilizando uma melhor regulação e atendimento. Arimatéia diz que o
governo não cumpre mais do que o seu dever, já que o Parlamento baiano aprovou
empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird)
para investir na saúde da capital baiana.
A maioria dos deputados elogiaram a inauguração das Policlínicas na capital e
interior da Bahia. E criticaram a regulação do Estado: ?há um entrave?. Outro
ponto duramente criticado pelos parlamentares é a política de saúde básica
praticada pelos municípios.
Ponto alto do debate foi a informação fornecida pelo secretário que a
Prefeitura Municipal de Salvador recusou o serviços de bioimagem – ressonâncias
e tomografias – nas Policlínicas da capital, e vai ser substituído por
fisioterapia.
Segundo o deputado Angelo Almeida, a impressão que dá é que quando o Estado
fica mais eficiente com a saúde, os municípios ficam mais relaxados.
A realização de cirurgias pelo Hospital da Mulher, a gestão da Bahifarma, a
realização de cirurgias ortopédicas e os contratos temporários de gestão foram
pontos levantados e esclarecidos pelo secretário de Estado.
[Podemos dizer que temos avançado, sim. Quando chegamos na gestão a Bahia tinha
apenas 02 macas para ressonância, e agora temos 13. A regulação, que é tão
duramente criticada, é uma reforma democrática de acesso à saúde], defendeu
Vilas-Boas.
ENCAMINHAMENTOS
Com as questões levantadas, os deputados encaminharam que: vão convidar o
secretário municipal de saúde de Salvador para prestar esclarecimentos sobre os
investimentos na área e o porquê da ausência de ressonância e tomografia nas
Policlínicas; a deputada Fabíola Mansur vai intermediar o diálogo entre os
trabalhadores da FESF/SUS e o secretário de saúde; a Comissão de Saúde da ALBA
vai marcar audiência pública para tratar a judicialização das contratações de
saúde; parlamentares da Comissão também vão visitar com lideranças do bairro
São Caetano a construção da UPA; os parlamentares querem que a instalação para
a segunda Policlínica em Salvador seja debatida com a população
soteropolitana. (Agencia Alba)
Foto: Agencia Alba