O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6
votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a
prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado
foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF,
ministra Cármen Lúcia.
Agora, a execução da prisão depende do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos
e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do
triplex no Guarujá (SP).
A defesa de Lula ainda tem possibilidade de
apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a
condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para
apresentação desse recurso começou a contar no último dia
27.
Votaram contra a concessão do habeas corpus o
relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto
Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor Gilmar Mendes,
Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello ? leia mais abaixo a argumentação de cada ministro.
COMO VOTOU CADA MINISTRO
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CONTRA CONCEDER O HABEAS CORPUS |
A FAVOR DE CONCEDER O HABEAS CORPUS |
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Edson Fachin |
Gilmar Mendes |
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Alexandre de Moraes |
Dias Toffoli |
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Luís Roberto Barroso |
Ricardo Lewandowski |
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Rosa Weber |
Marco Aurélio Mello |
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Luiz Fux |
Celso de Mello |
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Cármen Lúcia |
Fonte: Supremo Tribunal Federal
O julgamento começou no último dia 22,
com as manifestações da defesa e
do Ministério Público
Federal, responsável pela acusação. Nesta quarta, começou a
etapa de votos dos ministros.
(Por
Renan Ramalho, Guilherme Mazui, Fernanda Calgaro e Rosanne DAgostino, G1,
Brasília)
Foto: (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)