Os deputados estaduais retomam nesta segunda-feira os
trabalhos para o último período da 17ª legislatura da Assembleia Legislativa. A
pauta para os próximos meses será composta pelas matérias que não foram votadas
em julho, no início do recesso parlamentar. Tramitam na Casa 19 projetos de
autoria do Executivo, entre eles o de nº 20.884, que reorganiza a Polícia Militar
e dispõe sobre o seu efetivo, além do que institui a Política Estadual de
Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres (PENM), de nº 20.816. Também
serão apreciados os projetos nº 20.862, que cria o Programa de Regularização
Ambiental dos Imóveis Rurais; n° 20.864, que aprova o Plano de Cultura da
Bahia; e nº 20.886, que cria o Conselho Estadual de Juventude (Cejuve).
As sessões ordinárias para a apreciação e votação de
matérias serão reiniciadas na tarde do dia 4, às 14h50, e serão realizadas, como
previsto no Regimento Interno, também às terças e quartas no mesmo horário, e
nas quintas-feiras às 9h, no plenário. Além disso, estão previstas diversas
atividades parlamentares, dentro e fora na Casa Legislativa. No dia 6 de
agosto, às 10h, a Assembleia concede o Título de Cidadão Baiano ao padre
Fernando Caprini. A honraria foi proposta pela deputada Maria del Carmen (PT),
e será entregue em sessão solene realizada no plenário. No dia seguinte (7),
serão promovidas sessões em comemoração aos 40 anos de fundação do bloco
carnavalesco Ilê Aiyê, e ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). A primeira solenidade foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes
(PDT), e acontece pela manhã, às 9h30. Já a segunda, é de iniciativa do Pastor
José de Arimatéia (PRB) e será realizada às 14h30.
Também no mês de agosto, a Assembleia Legislativa irá
homenagear o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha,
com a entrega da Comenda 2 de Julho. A honraria, tida como a mais alta condecoração
da Casa, foi proposta por Gaban (DEM) e será concedida no dia 14, às 10h. No
dia 15, por iniciativa de Sidelvan Nóbrega (PRB), a AL homenageia os obreiros
baianos. A solenidade acontece no auditório do Edifício Senador Jutahy
Magalhães, às 9h. A última sessão especial do mês será realizada no dia 21, às
10h, e também concede a Comenda 2 de Julho ao presidente da Fundação de
Neurologia e Neurocirurgia da Bahia, Antonio Andrade Filho. A iniciativa é de
Euclides Fernandes. (Ascom)