O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio
decidiu aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por
cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de
condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.
A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada,
na semana passada, pelo próprio partido, mas a legenda destituiu hoje (10) o
advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e contratou um novo
advogado para atuar no processo. Diante da troca, o novo advogado pediu vista
do processo e mais tempo para analisar o caso.
[Os novos advogados constituídos não têm conhecimento da
totalidade da ação e nem da tramitação dos autos, tornando assim necessário
tempo para que possam estudar o feito e analisar situações de questões de ordem,
regimental e processuais], argumenta a defesa.
Apesar de não estar pautada para ser julgada, o relator,
ministro Marco Aurélio, afirmou que deveria pedir, nesta quarta-feira (11), à
presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que a questão fosse julgada
novamente. A pretensão do ministro seria uma forma de pressionar a Corte a
analisar o caso, sendo que Cármen Lúcia afirmou que uma nova análise seria
[apequenar o STF].
Por trás da decisão, está o temor político do partido de que
o resultado do julgamento possa favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. A ação foi proposta em 2016 e outro pedido de liminar foi rejeitado pela
Corte. Na época, a Corte autorizou as prisões após o fim dos recursos na
segunda instância.
Nesta manhã, Adilson Barroso, presidente do PEN, reafirmou a
intenção de desistir da ação. [Não quero mais essa compreensão de que estamos
salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria
sentido] declarou. (Diário do Poder)
Foto: Marcelo Camargo – ABR