A matéria sobre a crise que assola as Santas Casas do
Brasil, divulgada pelo programa Fantástico no último domingo (3), está gerando
grande repercussão. Conforme a notícia, o país possui 2,1 mil hospitais sem
fins lucrativos, incluindo as Santas Casas, que atendem principalmente
pacientes do Sistema Único de Saúde (Sus), mas a prestação desses serviços está
ameaçada.
Na Bahia, uma notícia divulgada nesta terça-feira (5)
pelo site Bahia Notícias destaca que o presidente da Federação das Santas Casas
de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia
(Fesf-Ba), Maurício Pereira, confirma a realidade. Segundo a notícia local, nos
últimos quatro anos, inúmeras Santas Casas instaladas na Bahia tiveram que
encerrar as atividades, a exemplo das de Conceição do Coité, Santo Amaro,
Senhor do Bonfim, Cruz das Almas e Nazaré das Farinhas. O texto cita também que
outras entidades filantrópicas estão em vias de fechamento, a exemplo da Maternidade
de Santo Amaro, apontada como o único centro neonatal do recôncavo baiano.
A deputada estadual Graça Pimenta (PMDB), profissional
de saúde e vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia
Legislativa (AL), acredita que o governo precisa tomar medidas urgentes para
sanar essa crise. ?Com cada um tomando alguma iniciativa que favoreça as Santas
Casas, poderemos amenizar essa situação. A maioria das entidades filantrópicas
corre o risco de encerrar as atividades devido ao subfinanciamento, que faz com
que as instituições fechem as contas no vermelho e entrem numa crise que cresce
a cada ano. Segundo a matéria do Fantástico, em 2005, a dívida das Santas Casas
era de R$ 1,5 bilhão. Oito anos depois, em 2013, já tinha aumentado dez vezes,
chegando a R$ 15 bilhões. São 83 dessas entidades que passam por dificuldades
financeiras?, informa a parlamentar.
Dados contidos no site da Fesf-Ba dão conta de que o
setor filantrópico é responsável por 94 das cirurgias oncológicas, 75,8 das
cirurgias oftalmológicas, 45 dos transplantes de órgãos e tecidos, 45 das
cirurgias do aparelho circulatório, e 42 das cirurgias de cabeça e pescoço. Os
dados apontam ainda que em 30 dos municípios da Bahia que possuem entidades
filantrópicas, elas são a única alternativa de assistência hospitalar para a
população atendida pelo Sus.
?Gerador também de emprego e renda, o setor filantrópico
no Estado gera 42 mil empregos diretos e 160 mil indiretos. O fechamento das
Santas Casas é uma ameaça à saúde da nossa população, ao Sus e até a economia
baiana. Iniciativas a exemplo do projeto de Lei Nº 19.790/2012, que apresentei
nesta Casa, são importantes para a manutenção das Santas Casas. A proposta é
criar a tarifa social de energia elétrica para os hospitais públicos e
filantrópicos do nosso Estado?, pontua Graça Pimenta.
A parlamentar explica ainda que, originalmente, essa
tarifa é um desconto concedido pelo Governo Federal nas contas de energia
elétrica da população de baixa renda. ?Mas, diante do caos que vem se
instalando no sistema público de saúde, precisamos buscar alternativas que
prezem por uma melhoria nesse setor. A economia realizada através da concessão
da tarifa poderá ser utilizada em investimentos nos serviços essenciais à
população, que já sofrem com tanta carência?, finaliza. (Ascom)