Senadores que estiveram em Curitiba nesta terça-feira (17)
fizeram uma manobra com objetivo de driblar ordem da Justiça Federal do Paraná
e, por consequência, conseguir visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva na prisão.
Após a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovar
a realização de diligência na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba,
onde Lula está preso, um grupo de parlamentares viajou para fazer a visita.
Parte deles não compunha a comissão.
Já em solo curitibano, os parlamentes foram surpreendidos
com um despacho da juíza Carolina Moura Lebbos, que determinou a permissão da
visita apenas aos membros do colegiado.
[Tendo em vista o teor do requerimento [de diligência] e a
finalidade do ato, por consequência lógica dele somente poderão participar
membros integrantes de referida comissão], ordenou a juíza.
Imediatamente, foi iniciada uma operação de troca de membros
da CDH para que todos os que viajaram a Curitiba fossem abrigados no colegiado
e, dessa forma, pudessem visitar Lula.
Nas trocas relâmpago, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
entrou no lugar de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) passou
a ocupar a vaga de Jorge Viana (PT-AC) e José Pimentel (PT-CE) substituiu
Ângela Portela (PDT-RR).
Após o troca-troca, todos os parlamentares conseguiram
acessar o prédio da Polícia Federal. O encontro durou cerca de duas horas. Eles
também foram ao encontro de outros presos, que disseram ser tratados com
respeito no local.
As trocas de membros em comissões são uma prerrogativa dos
líderes dos partidos ou blocos e são feitas de forma simples, sem a necessidade
de convocação de uma reunião. Nesses três casos, as substituições foram feitas
dentro dos próprios partidos ou blocos.
O senador Randolfe Rodrigues, que era suplente, explicou que
recebeu o pedido diretamente da senadora Lídice da Mata e disse que não viu
nenhum problema em ceder seu lugar na comissão.
A assessoria de José Pimentel disse que o senador não falará
sobre o assunto e informou que a troca de membros é uma prerrogativa dos
partidos políticos e dos blocos no Parlamento, o que [é absolutamente
regimental].
O senador Humberto Costa informou que não há drible à ordem
judicial, e que ele passou a compor a CDH, dentro da legalidade, em
substituição a Jorge Viana, que está em viagem oficial à China.
Em discurso no plenário do Senado, Lídice da Mata afirmou
que foi surpreendida pela decisão. Ela criticou o despacho da juíza e
argumentou que o regimento do Senado dá o direito a qualquer senador, mesmo os
que não são membros efetivos, a participar de atividades das comissões.
CUSTOS
Para bancar a viagem, os senadores afirmaram que pagaram os
custos do próprio bolso. Eles disseram ter feito um acordo para que todos
usassem recursos próprios.
De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), essa
decisão foi tomada apesar de o regimento interno do Senado permitir que a
viagem fosse custeada com recursos do Poder Legislativo.
[Era uma diligência da Comissão de Direitos Humanos. É uma
atividade institucional. Mesmo assim, a orientação foi para os parlamentares
bancarem as suas próprias custas], disse. (FolhaPress)
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