Dias depois da aposentadoria do ministro Joaquim
Barbosa, que o mandou cumprir pena na Papuda, o presidiário José Genoino foi
autorizado a cumprir pena em casa, A decisão foi do ministro Luís Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também expediu idêntica
benefício para o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas. Ambos
foram condenados no processo do mensalão, e agora autorizados a a progredir
para o regime aberto.
Com a decisão, os dois presidiários cumprirão o restante
das penas em casa, onde terão que seguir regras estabelecidas pela Vara de
Execuções Penais do Distrito Federal.
José Genoino foi mandado para a Papuda após ter sido
submetido a exame de ao menos cinco juntas médicas, todas com idêntico
diagnóstico: apesar da cardiopatia, ele tem condições de cumprir a pena em
regime fechado. A decisão foi revertida pelo ministro Barroso, o mais
recentemente nomeado para o STF pela presidenta Dilma, que tem notabilizados ua
posição na Ação Penal 470 de modo favorável aos sentenciados.
No caso de Genoino, o ministro Barroso justificou,
contudo, que ele cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão
no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. Além disso, ?há nos
autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de
prática de infrações disciplinares pelo condenado?, diz a decisão. (Diário do Poder)