Ao menos 12 parlamentares baiano vão tentar reeleição este
ano para não perderem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal em janeiro
do ano que vem. Sessenta e cinco pessoas foram citadas nos acordos de delação
de executivos da Odebrecht. Esse grupo inclui 43 deputados federais, 18
senadores, dois governadores, um ex-ministro e até o presidente Michel Temer.
No levantamento realizado pelo jornal O Globo, estão na
lista os deputados federais baianos: Antônio Brito (PSD), Arthur Maia (DEM),
Cacá Leão (PP), Daniel Almeida (PCdoB), José Carlos Aleluia (presidente do
DEM-BA), João Carlos Bacelar (Podemos), Jonga Bacelar (PR), Jutahy Junior
(PSDB), Lucio Vieira Lima (MDB), Mário Negromonte Junior (PP), Nelson Pelegrino
(PT). Completa a lista, a senadora Lídice da Mata (PSB).
A lista
A reeleição é uma exigência para a manutenção do foro para o
presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os senadores Aécio Neves
(PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Lindbergh Farias
(PT-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), entre outros.
Na Câmara, a lista dos deputados que precisarão conquistar
novos mandatos inclui o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o
ex-ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB-CE) e os deputados federais do Rio
Pedro Paulo (DEM) e Júlio Lopes (PP).
A lista dos 65 ameaçados de perder o foro no STF em janeiro
tem, ainda, os governadores Robinson Faria (RN) e Renan Filho (AL). Ambos podem
disputar a reeleição em seus estados. Não podem, no entanto, concorrer a outros
cargos – para isso, precisariam ter deixado o governo estadual no prazo da
Justiça eleitoral.
Além deles, a lista inclui o presidente Michel Temer e o
ex-ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho, que deixou o cargo no prazo
determinado pela Justiça eleitoral e ainda tem inquérito no STF.
Ainda estão na lista, os ministros Moreira Franco (Minas e
Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia),
Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Blairo Maggi (Agricultura). O
governador do Acre, Tião Viana (PT), é o sexto da lista: por já ter sido
reeleito, ele precisaria renunciar para disputar outro cargo nas urnas, mas
decidiu apoiar a candidatura do irmão, Jorge Viana (PT-AC), ao Senado.
Além do fim do mandato, há outra possibilidade de os casos
serem enviados para a primeira instância. Na quarta-feira, o Supremo voltará a
discutir se altera a regra do foro privilegiado. Os ministros discutem se devem
restringir a prerrogativa, tirando da Corte processos envolvendo autoridades
sobre casos que não se relacionam com o exercício do mandato. Em novembro,
quando a votação foi interrompida, sete dos 11 ministros haviam votado para
diminuir o alcance do foro. Porém, se a regra for alterada, a perda do foro não
seria automática: os ministros teriam que avaliar cada caso. (BNews)
Foto: Jefferson Rudhy-Ag. Senado