O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF)
informou hoje (4) que solicitou à 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília o
envio à Polícia Federal de documentos relacionados à Operação Panatenaico. O
objetivo é o de aprofundar os inquéritos policiais já instalados que investigam
crime de cartel, desvio de recursos públicos e superfaturamento nas obras de
reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha, uma das sedes da Copa do Mundo de
2014.
Na semana passada, a 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília
já havia acatado denúncia do MPF/DF contra 12 pessoas no âmbito da Operação
Panatenaico. Tornaram-se réus os ex-governadores do Distrito Federal José
Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), e o ex-vice-governador Tadeu
Filippelli (MDB), além de mais nove pessoas. A acusação pede a condenação dos
denunciados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva,
fraudes à licitação e lavagem de dinheiro dos recursos recebidos pelos
denunciados.
De acordo com o MPF/DF no pedido de novas investigações, ?a
despeito das gravíssimas imputações, existem aspectos que demandam
aprofundamento com vistas a delimitar a autoria dos responsáveis pelas fraudes
que ensejaram o prejuízo milionário apontado?. A denúncia requer reparação de
danos materiais no valor de R$ 34,8 milhões, de acordo com estimativa da
corrupção. Outro pedido requer condenação de R$ 17,6 milhões a título de danos
morais à sociedade.
No documento apresentado hoje à Justiça Federal, o MPF/DF
informa que as investigações conseguiram comprovar a materialidade dos delitos,
especialmente com relação ao superfaturamento por quantidade das obras. [Todavia,
vê-se a necessidade de analisar os responsáveis pelas fraudes nas medições],
argumenta. O MPF requer ainda a análise de documentos relativos aos processos
administrativos e de notas fiscais apresentadas pelos investigados da operação,
além de novas oitivas. (Diário do Poder)
Foto: montagem ebc e denio simoes