A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, preso
desde o mês passado.
O julgamento do pedido de Lula, em
plenário virtual, começou no
último dia 4, e os ministros da Turma têm até as 23h59 desta quinta
(10) para apresentar os votos ? o resultado deve ser conhecido na sexta (11).
Até a última atualização desta reportagem, já haviam votado
contra conceder liberdade a Lula os ministros Luiz Edson Fachin (relator), Dias
Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Ainda falta o voto de Celso de Mello.
Lula foi condenado pelo
Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), segunda instância da
Justiça responsável pela Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime
inicialmente fechado. A condenação se deu no processo relacionado ao triplex
em Guarujá (SP). Lula se diz inocente.
A defesa do ex-presidente recorreu argumentando que a prisão
não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro em
5 de abril uma vez que ainda havia embargos de declaração
pendentes de análise no TRF-4. Os recursos só foram julgados em
18 de abril.
Responsável por analisar o pedido, Edson Fachin negou por
considerar que a existência de embargos de declaração pendentes não impede a
execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou
que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.
Entenda o julgamento
Relator do caso, Fachin encaminhou o pedido da defesa de
Lula para julgamento pelo plenário virtual. Geralmente, os processos incluídos
nesse plenário são aqueles que demandam menos discussão e costumam seguir o
entendimento consolidado do STF. (Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília)