Foi positiva a reunião para discutir os termos finais da
Lei de Organização Básica da Polícia Militar (LOB). Com a duração de quatro
horas, o encontro, que aconteceu na Assembleia Legislativa, acabou com saldo
positivo. Agora faltam apenas dois pontos para finalizar o projeto.
No total, foram quase trinta dias de reuniões com
representações do Comando Geral da Polícia Militar, Associações e do Governo do
Estado. O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia
Legislativa acompanhou as negociações. Por consenso da mesa foi decidido que
serão aumentadas as vagas de 9 para 10 no quadro de oficiais especiais que irá
até Tenente Coronel. Foi acordado a criação de duas companhias e um esquadrão
para a cidade de Vitória da Conquista e a formação da Companhia Fazendária,
para auxiliar e melhorar as condições dos polícias que prestam serviço para a
secretaria da Fazenda.
A cidade de Feira de Santana também terá três novas
companhias, um Esquadrão de Polícia Montada de Cavalaria, um Esquadrão de
Polícia Motociclista, e uma Companhia Independente de Guarda.
Para Zé Neto, o ponto mais importante foi a
possibilidade de diálogo. ?Eu acho que nós avançamos demais. Tivemos várias
negociações com associações, com o Comando Geral, com a secretaria de Segurança
Pública, procuradoria, secretaria de Administração. Enfim, todos os atores que
estão envolvidos diretamente com essa nova norma de organização básica da PM e
muita coisa pode-se melhorar no projeto?, afirma o deputado.
Apenas dois pontos ficaram sem ter definições finais. O
primeiro é sobre os quadros especiais no ciclo de praças, tanto para saúde como
também o de músicos, que ficará para deliberação do governador, junto com o
secretário de Segurança Pública e do Comando Geral conforme entendimento da
própria mesa. O outro ponto é a deliberação de questões admnistrativas da
Polícias Militar a secretaria de Segurança Pública, que deverá ser ajustado nos
próximos dias.
Ainda essa semana mais duas reunião acontecerão para a
discussão da Lei de Ordenamento Básico do Corpo de Bombeiros. ?Inicialmente, um
grupo de 12 membros, escolhidos pela própria mesa que hoje se reuniu aqui com
representações tanto do governo, como das secretarias, como da polícia e como
das associações para discutir a Lob dos Bombeiros?, informou Zé Neto. Uma
próxima reunião geral já está marcada para a próxima segunda-feira. O
parlamentar ainda finaliza: ?No mais eu acho que nós tivemos uma vitória
importantíssima do parlamento baiano. Aqui estiveram presentes além do relator,
o deputado José Raimundo, o deputado Capitão Tadeu e o deputado Isidório que
fizeram um papel importante nessa interlocução. Espero que a gente possa estar
dando a Polícia Militar da Bahia uma lei moderna, extremamente valiosa para a
condução dos seus dias?, concluiu. (Ascom)