A procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, insinuou nesta terça-feira, 15, que um processo contra o
procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, é uma tentativa de [censura
prévia], que pode diminuir afetar a ordem democrática.
[Todas as vezes, em qualquer democracia, que se avança no
sentido de estabelecer a censura prévia ou a inibição do direito de crítica
assumindo que estão ofendidas pessoas que nem se manifestaram, podemos estar em
um ambiente que acaba diminuindo o vigor da democracia liberal que este país
assumiu e quer ser. E eu acho que cumpre a este Conselho Nacional zelar para
que floresça e siga forte e vigorosa], disse Raquel.
A afirmação, em caráter geral, foi feita durante uma sessão
do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por ela, que
começou a analisar uma ação disciplinar contra Carlos Fernando em virtude de
uma publicação feita pelo procurador em uma rede social.
No texto, o integrante da força-tarefa afirmou que o
presidente Michel Temer (MDB) era [leviano, inconsequente e
calunioso] ao insinuar que o antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, pudesse ter
recebido recursos ilícitos. O processo disciplinar foi instaurado pelo
corregedor do Ministério Público, Orlando Rochadel.
No entendimento de Rochadel, a publicação [configuraria, em
tese, descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal]. O corregedor indica
a aplicação de censura ao procurador. A penalidade de censura é uma das sanções
previstas aos membros do Ministério Público que praticam infrações
disciplinares.
Raquel Dodge defendeu que [se há uma instituição neste país
preordenada a fazer as imputações, a fazer a crítica, é o Ministério Público]. Pela
manhã, mais de 400 promotores de Justiça, procuradores da República e
magistrados subscreveram um manifesto por liberdade de expressão. (Agencia O Globo)
Foto: O Globo