O deputado Sandro Regis (DEM) quer garantir a isenção da
tarifa de esgoto para entidades prestadoras de serviços de hemodiálise na
Bahia. Para tanto, ele encaminhou uma indicação à Agência Reguladora de
Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) solicitando a concessão do
benefício. A isenção, explicou o parlamentar, serão asseguradas através de
convênios a serem celebrados com Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
(Sesab).
Ao justificar a proposta, Régis lembrou o quanto de água é gasto nos serviços de
Terapia Renal Substitutiva. [Para a realização do procedimento de hemodiálise
são consumidos 400 litros de água potável por sessão], explicou, no documento.
Segundo ele, essa água deve ser submetida a tratamento prévio, através de
sistemas muito onerosos. Ele acrescentou que o custo de água potável
corresponde a 6 por cento do faturamento das clínicas conveniadas ao Sistema Único de
Saúde (SUS) e o custo do tratamento dessa água corresponde a mais 3 por cento do
faturamento. Desta forma, acrescentou, observa-se que somente para o uso
da água, as clínicas são obrigadas a gastarem 9 por cento do faturamento que recebem do
SUS.
Estima-se que em torno de 11por cento da população mundial adulta seja portadora de
algum grau de doença renal crônica. Isso representa mais de 20 milhões de
pessoas no Brasil, conforme Sandro Régis. Além disso, continuou, 52 milhões de
pessoas no país têm risco de desenvolverem doença renal, por fazerem parte de
importantes grupos de risco. [Neste diapasão, hodiernamente, existem cerca 35
centros de hemodiálise espalhados pelo nosso estado, sendo que dois deles
desistiram de prestar tal serviço e pediram descredenciamento do SUS em
dezembro de 2016, deixando 270 pacientes sem hemodiálise], afirmou.
Segundo ele, a Bahia tem, atualmente, 11 mil pacientes que sofrem com problemas
renais. Mais da metade, cerca de seis mil, depende da hemodiálise para
sobreviver. Dos 35 pontos especializados, 25 estão sob gestão dos municípios.
Aqui em Salvador oito serviços estão disponíveis e cerca de 1300 pacientes
estão em tratamento (capacidade máxima das vagas). [Entendo que o auxílio
do governo visa promover o aumento da capacidade de atendimento das unidades de
assistência aos portadores de doenças renais e de insuficiência renal crônica,
aprimorando e ampliando o serviço disponibilizado à população e propiciando aos
seus pacientes atenção e assistência integral e integrada]. (Foto e texto – Agencia Alba)