A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai nortear o
orçamento do Governo do Estado em 2019 foi aprovada hoje (13) nas comissões de
Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças, Orçamento e Controle. O projeto, cujo
parecer aprovado foi relatado pelo deputado Zé Raimundo (PT), segue agora para
apreciação em dois turnos no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia
(ALBA).
Em seu relatório sobre a LDO Zé Raimundo destacou que o
Governo do Estado deve trabalhar em 2019 com um a receita total – e despesa de
igual valor- da ordem R$ 46 bilhões. ]O importante é que apesar da crise econômica
nacional, o governo se compromete com sustentabilidade da dívida e com o
princípio de responsabilidade fiscal no gasto dos recursos públicos. Além
disso, se compromete em manter investimentos em obras estruturantes na capital
e no interior, na melhoria das estradas, na infraestrutura hídrica e nos
programas sociais que vêm destacando a gestão do governador Rui Costa como a
que mais investe em melhorias para a população], disse.
Membro titular das duas comissões, nas quais tem acumulado
experiência como relator de projetos relevantes e polêmicos, Zé Raimundo se
vale ainda da experiência como gestor público, tendo sido prefeito de Vitória
da Conquista no período de 2002 a 2008. Neste novo relatório sobre LDO, o
deputado apresentou um parecer bem criterioso e fundamentado, como sempre faz,
elaborado com informações e orientações de técnicos do Governo e da ALBA, além
do apoio de sua assessoria. A LDO deve ser votada nos próximos dias, sendo ela
a peça conclusiva dos trabalhos legislativos do primeiro semestre. (Joana DArck – Ascom)
Foto: Ascom