Por trás da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
proibindo em definitivo a condução coercitiva para depoimento, está uma
discussão acadêmica: as investigações no Brasil são muito dependentes da
chamada [oralidade], isto é, de depoimentos. Essa dependência, reveladora do
atraso dos inquéritos brasileiros, vai contra as melhores técnicas adotadas em
todo o mundo para a produção de provas. A informação é da Coluna Cláudio
Humberto, do Diário do Poder.
O Brasil já foi o País do grampo e o reino das delações. É a
[oralidade] que importa. Daí as conduções coercitivas terem sido [turbinadas].
Mesmo sem previsão legal, as conduções coercitivas cresceram
304 entre 2013 e 2014. De 564 foram a 2.278, mas só 3,3 por cento da Lava
Jato.
O STF também levou em conta, na decisão, que poucas
conduções coercitivas na Lava Jato foram essenciais às condenações.
Se ninguém é obrigado a prestar depoimento, indagou o
ministro Marco Aurélio, então como pode ser conduzido coercitivamente para
depor? (Diário do Poder)