Os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal
Federal) começam a julgar nesta terça-feira (19) uma denúncia contra a senadora
e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), na Lava Jato.
Gleisi e seu marido Paulo Bernardo, ex-ministro de Comunicações, são acusados
pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O caso é um dos primeiros que chegou ao STF em março de
2015, na primeira lista de pedido de abertura de inquérito que o
ex-procurador-geral Rodrigo Janot fez ao então relator da Lava Jato, ministro
Teori Zavascki -morto em acidente aéreo em janeiro de 2017.
A sessão da segunda turma começa às 14h desta terça. Há
outros casos na pauta do colegiado, composto pelos ministros Edson Fachin
-atual relator da Lava Jato no STF-, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar
Mendes e Celso de Mello.
De acordo com a denúncia, os petistas teriam utilizado R$ 1
milhão desviados de contratos com prestadoras de serviços da Petrobras para a
campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Os pagamentos teriam sido feitos com o
auxílio do empresário Ernesto Kugler.
Segundo a acusação, empresas que tinham contratos com a
estatal repassavam dinheiro que era arrecadado pelo ex-diretor de Abastecimento
da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os valores desviados eram repassados ao
doleiro Alberto Youssef, que operava o esquema na diretoria de Costa. Youssef,
por sua vez, fez o repasse ao empresário Kugler.
Youssef e Costa viraram delatores da Lava Jato e disseram
que o grupo foi o destinatário de quatro repasses no valor de R$ 250 mil em
2010 pagos em dinheiro em espécie. A Polícia Federal apreendeu uma agenda
de Costa com o registro contábil do que seria pagamento de propina com a
indicação [1,0 PB]. Em depoimento, Youssef disse que a anotação significa o
repasse de R$ 1 milhão a Paulo Bernardo.
Segundo a PGR, o ex-ministro teria concordado em conceder
permanentemente apoio político para viabilizar a indicação e a manutenção Costa
na Petrobras, enquanto Gleisi foi omissa em fiscalizar os atos praticados por
órgãos da administração pública.
Em novembro passado, a procuradora-geral Raquel Dodge pediu
a condenação dos acusados e o pagamento de R$ 4 milhões como reparação de danos
morais e materiais e defendeu que a pena de Gleisi e de Paulo Bernardo seja
agravada.
[No presente caso, Gleisi Hoffmann e seu marido se cuidam de
políticos experientes. Ambos receberam valores em função de cargos que
materializam em essência a outorga do povo do Estado do Paraná. Portanto, mais
do que a corrupção de um mero agente público, houve corrupções em séries por titulares
de cargos dos mais relevantes da República, cuja responsabilidade faz agravar
sua culpa na mesma proporção”, escreveu.
Os R$ 4 milhões pedidos pela PGR, para serem pagos em
conjunto pelos réus, representam o quádruplo do valor da propina, [já que os prejuízos
decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração
da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do
parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados],
acrescentou.
A denúncia contra os petistas foi recebida pela Segunda
Turma em setembro de 2016. Em agosto do ano passado, Gleisi prestou depoimento
e disse que o processo sofria alto grau de politização. [Eu neguei o que estão
me acusando e pedi para que o Ministério Público mostre quais são as provas de
que eu cometi corrupção passiva ou lavagem de dinheiro], declarou na ocasião.
[Eu não tive contato com Paulo Roberto Costa, nunca tive
ascendência na Petrobras, nunca facilitei ou dei condições ou me relacionei com
fornecedores da Petrobras para beneficiá-los. Isso teria que estar
caracterizado no processo para estarem me acusando], afirmou. Paulo Bernardo
também negou ter cometido os crimes.
Nesta segunda (19), Dodge entregou memorando aos ministros
do STF no qual pede a condenação do grupo, que foi denunciado por seu
antecessor Rodrigo Janot. (Por: Folhapress)
Foto: Reprodução