Advogados próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) e petistas que acompanham a situação dele avaliam, nos bastidores,
qual estratégia jurídica adotar após o embate de decisões deste domingo (8)
sobre a soltura e manutenção da prisão.
Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) tomaram decisões divergentes sobre pedido de liberdade do
ex-presidente.
Neste domingo (8), entre as decisões divergentes, o
desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder
liberdade a Lula. Decisão que foi derrubada pelo desembargador João Pedro
Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância.
Por fim, o presidente do TRF-4, desembargador federal Carlos
Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu manter a prisão, afirmando que não
caberia ao magistrado de plantão decidir sobre o habeas corpus de Lula.
O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da
Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso
desde abril deste ano em Curitiba.
Agora, uma das avaliações – tanto entre petistas quanto
entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) – é a possibilidade de o
partido entrar com um recurso, por exemplo, uma reclamação no próprio STF,
ainda durante o recesso do Poder Judiciário, para contestar a decisão do
presidente do TRF-4.
Segundo advogados do PT, este recurso seria possível
“desde que contrarie alguma decisão” do próprio Supremo. Eles
argumentam existir uma decisão do ministro Marco Aurélio dizendo que vale a
decisão do plantonista, mas ponderam que ainda estão levantando esta
informação.
Fontes ouvidas pelo blog afirmam que uma das apostas, neste
cenário, é aproveitar o recesso porque, neste cenário, o presidente Michel
Temer estará fora do país em viagens oficiais. Estão previstas viagens para
Cabo Verde (17 e 18/7), México (23 e 24) e África do Sul (25 a 27/7).
Como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do
Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não podem assumir a Presidência da República
sob risco ficarem impedidos de disputar as eleições, assume o comando do país a
presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia.
Cármen Lúcia já assumiu a Presidência da República em duas
ocasiões em abril e em junho deste ano.
Se a ministra não acumular a presidência do STF, assume a
presidência da Corte o ministro Dias Toffoli, que é o vice. Segundo o blog
apurou, não está descartado que a ministra acumule as duas presidências. Ela
acumulou os dois cargos nas duas vezes em que substituiu o presidente Michel
Temer.
Em 2014, quando era presidente do STF, o ministro Ricardo
Lewandowski assumiu a Presidência da República sem deixar o comando da Corte
durante viagem da presidente Dilma Rousseff (PT) aos Estados Unidos, para a 69ª
Assembleia Geral das Nações Unidas.
Para advogados, o ministro Toffoli tem perfil diferente de
Cármen Lúcia ? que não colocou em pauta, por exemplo, a revisão do debate em
segunda instância no STF.
O ministro faz parte da Segunda Turma do STF, cuja maioria
toma decisões contrárias a decisões da Lava Jato ? o que anima alvos da
investigação. Por isso, fontes ligadas a Lula discutem o eventual cenário.(Andreia
Sadí)
Foto: Ricardo Moraes (Reuters)