O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República na manhã desta terça-feira
(17). É a terceira vez neste ano que a ministra fica no cargo em razão de
viagens internacionais do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Temer embarcou para Ilha do Sal, em Cabo Verde, onde
participará da 12º cúpula de chefes de Estado e de governo da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele tem previsão de iniciar a viagem de
retorno ao Brasil na tarde de quarta (18).
Seguintes na linha sucessória, já que o Brasil não tem
vice-presidente no momento, Maia e Eunício também deixaram o país. O deputado
está em viagem ao Chile e o senador foi para os Estados Unidos.
Com as ausências de Temer, Maia e Eunício, compete a
presidente do STF exercer a Presidência da República. Cármen Lúcia já ficou no
cargo em abril e junho deste ano.
Desde abril, Maia e Eunício programam agendas no exterior
sempre que Temer está em viagem internacional. Se os parlamentares ficarem no
exercício da Presidência da República por algum período, nos seis meses
anteriores à eleição, eles só poderiam concorrer à própria Presidência. Ou
seja, não poderiam disputar outros cargos em outubro.
De acordo com o STF, enquanto Cármen Lúcia estiver na
Presidência da República, o plantão da Corte, que está em recesso, ficará sob-responsabilidade
de Celso de Mello, ministro mais antigo do tribunal. O vice-presidente do STF,
Dias Toffoli, ficaria no plantão, mas ele está no exterior. (Guilherme Mazui,
G1, Brasília)
(Foto: Alan Santos/Presidência da República)