Auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT)
resgataram, nesta semana, um homem e o filho dele, que eram mantidos em
condições análogas às de escravidão na Fazenda Riachão, em Entre Rios, de
propriedade do pai do ex-deputado federal Luiz Argôlo, Manoelito Argôlo
dos Santos. Manoelito é ex-prefeito da cidade de Entre Rios. Argôlo cumpre
pena de 11 anos e 11 meses em regime fechado após condenação na Operação
Lava-Jato.
A equipe de fiscalização encontrou diversas irregularidades,
como trabalho sem carteira assinada. O homem vivia com o filho em um alojamento
com péssimas condições de saúde e higiene, sem água potável. Eles tinham que
usar a água suja de um poço, armazenada em vasilhames de óleo reaproveitados.
No alojamento onde viviam, havia gambiarras elétricas,
manchas de fezes de morcegos nas paredes e banheiro contendo apenas um vaso
sanitário sem descarga. Não havia local para armazenar alimentos, o que
obrigava os dois moradores a usar arames para pendurar a comida em sacos, de
modo a protegê-la de roedores. O empregado teve que levar colchões e roupas de
cama próprios, pois o empregador não os fornecia.
Além da fazenda Riachão, a equipe foi ao Rancho Alegre,
também em Entre Rios, e não encontrou o proprietário que foi visto na região,
mas não apareceu para falar com os fiscais. Ao entrevistar os 15
empregados, os auditores detectaram diversas irregularidades, que cabem auto de
infração e aplicação de multas.
As propriedades têm pista de pouso e hangar para aviões. Ao
lado da casa da família na sede da fazenda Rancho Alegre, há um grande parque
de exposições, que leva o nome de seu proprietário, político influente na
região e que se notabilizou pelas festas e os leilões de gado.
Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção,
ninguém fazia exames médicos ocupacionais e alguns recebiam menos do que um
salário mínimo. Também não era feito o recolhimento do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) e ninguém tirava férias. Os relatos dos trabalhadores
falam de até 30 anos nessas condições de trabalho.
O valor total devido aos empregados pela fazenda supera os
R$ 150 mil. Uma reunião foi realizada ao fim da tarde de quinta-feira (18) com
os representantes do empregador, que se recusou a regularizar os vínculos e
realizar o pagamento dos trabalhadores. Será ajuizada ação civil pública em
face do empregador e ele também deverá ser responsabilizado por meio de ação
penal.(bahia.ba)
Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados