Projeto de Lei nº 22.918, que altera taxas cartoriais do
Poder Judiciário, retorna à pauta de votação da Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA) nesta terça-feira (13), com tendência de voto favorável da
oposição. Na semana passada, sob a justificativa de que não se tratava
de momento adequado para aumento de taxas, o grupo pediu vistas, adiando a
votação.
Conforme o próprio líder da bancada Luciano Ribeiro (DEM) afirmou
em conversa com o BNews, não há mais impedimento regimental para se
votar a matéria.
[Estamos ajustando o projeto, participamos da construção de
uma melhoria e o mesmo já evoluiu bastante, diminuindo valores], admitiu.
Porém, pregando cautela, o líder não antecipa o posicionamento da
minoria.
[Vamos definir isso em reunião na tarde desta terça, antes
da votação. Entraves regimentais já não existem para votação. Portanto deve ser
votado hoje], frisou.
Após reunião com deputados, representantes do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA), do setor econômico, como a Fieb e entidades ligadas
aos cartórios na última segunda-feira (5), Ribeiro afirmou, através de nota,
que a bancada defenderia uma solução que não onerasse o bolso da população
baiana.
Ele lembrou na ocasião, que em determinadas faixas o
reajuste é de 74 por cento. [O que não se admite principalmente em um cenário
de crise, como o atual].
A reportagem tentou contato com o líder da bancada
governista, deputado estadual Zé Neto (PT), mas não obteve sucesso. (Fernanda
Chagas – Bnews)
Foto: Vagner Souza/BNews