A sessão ordinária de ontem (13) na Assembleia Legislativa
da Bahia, foi cheia de pedido de verificação de quórum para a continuidade da
sessão, pelo deputado estadual Targino Machado (DEM). Na pauta para discussão e
uma provável aprovação, o Projeto de Lei (PL) nº 22.918 que altera as taxas cartoriais
do Poder Judiciário. Esse projeto já foi adiado em votações anteriores. O
relator do PL deputado Rosemberg Pinto (PT), após ajustes com a bancada de
oposição e representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Federação
das Indústrias, representantes de cartórios além de outros segmentos
representativos, leu o parecer, que no seu entendimento ia satisfazer as partes
e a seus pares. Isso não aconteceu. O deputado Alan Sanches (DEM) louvou o
parecer, mas justificou que seria necessário de mais um tempo para se analisar
a matéria. Novamente foi pedido vista ao PL através do deputado Hildécio
Meireles (PSC) e ficou para terça-feira (21) a próxima discussão do relator.
Segundo o líder da oposição deputado Luciano Ribeiro (DEM),
com relação votar ou não o PL não tem mais nada o que fazer. Ora se o governo
tem maioria que coloque seus deputados para aprovar [eles estão tentando
diminuir os valores, mas a oposição não decidiu se aceita ou não concordar com
essa posição se vota favorável ou não.]
A nova redação dada após os ajustes é melhor do que a
anterior, criaram uns intervalos que não existiam, taxas de 180 , foi
contestada e retirada, afirmou o líder da oposição Luciano Ribeiro. (Editor-SN).
Foto: Carlos Amilton – Alba