O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse neste
domingo (18) que parte dos indícios de irregularidades questionados por
técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na prestação de contas de sua
campanha foi fruto de falhas do próprio órgão.
[Já foram todas rebatidas [as inconsistências listadas pelo
tribunal]. Tem algumas que foram falhas do próprio TSE e já foram apresentadas
as razões de defesa para isso aí. Eu tenho certeza de que não vai ter nenhum
problema, não. É a campanha mais pobre da história do Brasil], afirmou ele.
Bolsonaro declarou ter arrecadado R$ 4,4 milhões e gastado
R$ 2,5 milhões – ante R$ 35,4 milhões arrecadados e R$ 37,5 milhões gastos pelo
seu concorrente Fernando Haddad (PT).
Na última segunda (12), a área técnica do tribunal concluiu
a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Bolsonaro e apontou
17 sinais de irregularidade na documentação entregue por sua equipe -o equivalente
a 38 das receitas e 12 por cento das despesas declaradas. Também indicou
outras seis inconsistências.
Indícios de irregularidade são suspeitas de descumprimento
da legislação eleitoral. Já as inconsistências englobam problemas de menor
potencial de gravidade, não necessariamente ilegalidades.
O ministro-relator, Luís Roberto Barroso, deu então um prazo
de três dias para que o presidente eleito apresentasse esclarecimentos sobre os
pontos questionados, o que foi feito pela sua advogada Karina Kufa nesta sexta
(16).
Agora, os técnicos do TSE farão nova análise das informações
e apresentarão um relatório final, que será submetido ao plenário do TSE (sugerindo
reprovação, aprovação ou aprovação com ressalvas). As contas de Bolsonaro têm
que ser julgadas até a data de sua diplomação, em 10 de dezembro.
Uma eventual rejeição, porém, não o impede de ser diplomado
nem de tomar posse em janeiro. Nesse caso, os documentos são encaminhados ao
Ministério Público Eleitoral para que o órgão avalie a possibilidade de
investigação.
Bolsonaro deu a declaração sobre o TSE neste domingo à
imprensa, ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no
Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. Ao ser questionado
sobre a [luta] na política, também fez um afago aos congressistas.
[Nós iremos nos aproximar, e muito, do parlamento
brasileiro. Nesta semana continuam mais visitas protocolares a instituições
para demonstrar não só a nossa humildade, como a nossa vontade de governar
juntos o Brasil], afirmou.
Ele ficará em Brasília de terça (20) até quinta (22). Na
sexta (23) vai para São Paulo para uma consulta pré-operatória e, no sábado
(24), participará de evento militar da Brigada de Infantaria Paraquedista no
Rio.
INDÍCIOS
Entre os problemas apontados pelo TSE no relatório
preliminar estão falhas na documentação de empresas que prestaram serviços para
a campanha, omissão de gastos na declaração parcial de setembro e arrecadação
de doações pela internet por empresa não autorizada.
As 32 páginas do documento também citam o recebimento de
recursos de origem não identificada ou vedada pela legislação, o uso de
serviços de advocacia não declarados e divergências entre os dados de doadores
e os constantes da base de dados da Receita Federal.
Sobre as doações vindas de pessoas vedadas pela legislação,
com valor total de R$ 5.200 sob suspeita, a advogada Karina Kufa respondeu ao
tribunal que foram [mais de 24.896 doações por meio de financiamento coletivo,
o que torna esse tipo de pesquisa cadastral muito difícil de ser realizada.]
Ela destacou que as empresas privadas que prestam serviços
de análise cadastral [não têm informações a esse respeito de permissões
públicas, tornando muito difícil a apuração desse tipo de fonte vedada, a qual
depende, única e fundamentalmente, da declaração do doador], afirmou.
Sobre a contratação sem declarações de seis advogados e três
escritórios, ela disse que apenas dois funcionários trabalharam na campanha
eleitoral como consultores jurídicos. Os outros, segundo ela, atuaram na defesa
de interesses de candidato ou de partido político em processos judiciais, por
isso não caracterizam gastos eleitorais.
Reportagens da Folha de S.Paulo mostraram, antes do
resultado da eleição, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de
informações na prestação de contas parcial que todos os candidatos têm que
apresentar na primeira quinzena de setembro. O mesmo problema foi apontado
pelos técnicos do TSE na análise. (Folhapress).
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