O prefeito ACM Neto (DEM) determinou a revogação da decisão
tomada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de encerrar o turno
integral para os mil alunos de 4 e 5 anos já matriculados na rede pública. A
regra só vai valer para novos alunos que ingressem a partir de 2019. Sendo
assim, nada muda para aqueles que já estão matriculados para o ensino em tempo
integral.
[A Secretaria de Educação tomou uma decisão que estou
invalidando. Essa nova norma só passa a valer a partir das novas matrículas,
para que a gente possa ampliar o número de vagas. Ou seja, crianças de 4 e 5 anos
que forem se matricular na rede a partir de 2019 irão estudar em apenas um
turno. E para as crianças de 2 e 3 anos, nada muda, ou seja, será ofertado o
ensino em tempo integral], disse ACM Neto, em nota.
O prefeito explicou em coletiva de imprensa nesta
quinta-feira (22) que a medida foi fundamentada em um parecer técnico da área
pedagógica da Smed, comandada por Bruno Barral, que já negou que deixará a
pasta. Neto afirmou que a palavra final caberia a ele. [O
objetivo desse parecer era ampliar o número de vagas assistidas pela rede para
crianças de 4 e 5 anos. Mas vamos fazer isso através do programa Pé na Escola,
que eu já lancei. Através dele, vamos comprar vagas na rede privada quando isso
for preciso, garantindo a matrícula de todas as crianças de 4 e 5 anos],
declarou.
O prefeito afirmou que as crianças de 4 e 5 anos que irão se
matricular na rede para o ano de 2019 terão lugar garantido no processo de
aprendizagem na rede pública ou privada, neste segundo caso através do Pé na
Escola, cujo projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores. No caso das
matrículas na rede pública, essas crianças irão estudar em um turno, para
garantir que haja um número maior de vagas. De acordo com ACM Neto, o déficit é
de cerca de 11 mil vagas. (bahia.ba).
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Max Haack/Secom