O presidente Michel
Temer voltou atrás e vai avaliar nesta quarta-feira (26) se concederá o
indulto de Natal a presos. A informação é do G1.
A assessoria do
Palácio do Planalto chegou a informar que o presidente não assinaria o
decreto de perdão de pena este ano.
A concessão do
benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente
da República. O decreto de 2017 foi alvo de questionamento feito pela
Procuradoria Geral da República no STF. (bahia.ba)
Foto: Reprodução/Agência
Brasil