O indulto de Natal a ser assinado pelo presidente Michel
Temer excluirá presos que cumpram pena por crimes contra a administração
pública, corrupção ou violência sexual contra crianças, anunciou o ministro da
Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta quinta-feira (27), informa a jornalista
Andréia Sadi.
O benefício concedido este ano deverá adotar os mesmos
critérios usados em 2016. Em 2017, o indulto foi mais abrangente, com o perdão
da pena de quem já tivesse cumprido um quinto do período de prisão.
Questionado à época pela Procuradoria-Geral da República
(PGR), o texto teve trechos suspensos por ordem do ministro Luiz Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O indulto de Natal a ser assinado pelo presidente Michel
Temer excluirá presos que cumpram pena por crimes contra a administração
pública, corrupção ou violência sexual contra crianças, anunciou o ministro da
Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta quinta-feira (27), informa a jornalista
Andréia Sadi.
O benefício concedido este ano deverá adotar os mesmos
critérios usados em 2016. Em 2017, o indulto foi mais abrangente, com o perdão
da pena de quem já tivesse cumprido um quinto do período de prisão.
Questionado à época pela Procuradoria-Geral da República
(PGR), o texto teve trechos suspensos por ordem do ministro Luiz Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). (bahia.ba).
Foto: Jane de Araújo/ Agência Senado