O governo federal estuda formas de regularizar a
permanência de médicos cubanos que queiram ficar no Brasil. Para o
Ministério da Saúde, a iniciativa se enquadra na determinação de fortalecimento
da atenção básica à saúde. As medidas são analisadas após o fim do acordo de
cooperação entre o Brasil e Cuba para participação no programa Mais Médicos,
que ocorreu em novembro do ano passado.
O número de profissionais de saúde de Cuba interessados em
permanecer no Brasil ainda está sendo contabilizado, pois o Ministério da Saúde
aguarda receber a informação do escritório brasileiro da Organização
Pan-americana de Saúde (Opas), intermediadora do acordo.
Na última semana, representantes do grupo
interministerial se reuniram no Ministério da Educação sobre a situação dos profissionais cubanos. A assessoria do
Ministério da Saúde informou que o governo federal espera chegar a um consenso
para atender os médicos de Cuba que queiram atuar no Brasil.
Por intermédio da assessoria, o Ministério da Saúde informou
à Agência Brasil que, ?preocupado com a questão humanitária e
em parceria com o Conselho Federal de Medicina e o Ministério da Educação,
busca uma forma de permitir a reintegração desses profissionais após a
revalidação dos seus diplomas.
Divergências
Em novembro de 2018, foi encerrado o acordo de
cooperação assinado pelo Brasil e Cuba. O governo cubano discordou das novas exigências feitas pelo Brasil, como a
necessidade de os profissionais se submeterem ao Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
O Revalida serve para comprovar o grau
de conhecimento de médicos brasileiros ou estrangeiros que obtiveram
diplomas de graduação em instituições de ensino do exterior e que queiram atuar
no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro reiterou a defesa pelas novas
exigências.
Refúgios
Desde que o Programa Mais
Médicos foi criado em 2013, o número de cubanos
pedindo refúgio tem crescido. Porém, de acordo com órgãos
responsáveis pela área, não há dados precisos que permitam a associação entre o
aumento do número de pedidos de refúgio e a quantidade de cubanos no país.
De 2003 a 2012, a média de pedidos anuais foi
de 22 solicitações. Em 2013, 69 cubanos solicitaram refúgio ao
Brasil. A partir daí, as requisições cresceram ano após ano: 113
(2014); 422 (2015); 1.121 (2016); 2.020 (2017) e 2.743 (2018).
Desde o final de novembro de 2018, até o último dia 21, o
número chegou a 798 ? quase o dobro do total registrado durante os
mesmos três meses de 2017/2018, quando 438 cubanos pediram refúgio ao
Brasil.
Anteriormente
Em 2017, ano em que 33.866 cidadãos de várias partes do
mundo pleitearam o direito de permanecer no Brasil, os cubanos formaram o
segundo grupo que mais pediu refúgio, atrás apenas dos venezuelanos.
Os dados são do Comitê Nacional para os
Refugiados (Conare) e foram divulgados no site do
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Conare informa que o status de refugiado é concedido à
pessoa que deixa o seu país de origem ou de residência habitual devido a
fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade,
grupo social ou opiniões políticas, como também devido à grave e generalizada
violação de direitos humanos, e não possa ou não queira acolher-se da proteção
de tal país. (*Colaborou Paula Laboissière – Edição: Graça Adjunto-
EBC).
Foto: José Cruz/Agência Brasil