O ex-prefeito de
Lauro de Freitas, Márcio Paiva, rebateu a atual prefeita da cidade, Moema
Gramacho (PT), sobre o polêmico aumento do IPTU na cidade.
Em entrevista
ao BNews, ele disse que não tem culpa pelo reajuste de 35 por cento
no valor do imposto, ao contrário do que a petista estaria tentando justificar
aos moradores do município. Segundo Paiva, Moema tem dito que uma lei de 2013
de autoria da prefeitura, aprovada pela Câmara na gestão dele, obrigou-a a
determinar o aumento. No entanto, ele afirma que a legislação não determina
nada nesse sentido.
[A prefeita atual
alegou que foi obrigada a dar aumento por causa da PGV [Planta Genérica de
Valores, a lei aprovada em 2013]. PGV não é parâmetro para aumento de IPTU. A
lei não diz, em nenhum momento, que ela é obrigada a fazer esse aumento e que,
se não fizer, vai incorrer em improbidade administrativa. Queria que me
mostrasse dentro da lei da PGV o artigo que consta essa obrigatoriedade. O
único responsável pelo índice de 35 por cento é a prefeita Moema Gramacho],
disse Paiva.
Ainda segundo ele, a
lei estipula que o aumento no valor do IPTU pode ser de até 35 por cento. Ela,
entretanto, que optou por não colocar uma taxa mais baixa, o que poderia fazer.
[Ela deu esse aumento porque ela quis. Não tem princípio da razoabilidade fazer
esse aumento em um momento difícil desses], criticou.
O ex-prefeito da
cidade ainda pediu que Moema o esquecesse. [Está na hora de ela de cuidar da
gestão, assumir as responsabilidades de suas ações na gestão], disse. (Texto e foto
BNews).