O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
(DEM-RS), declarou no final da manhã desta segunda-feira (11) que a
pasta deseja facilitar, às vítimas da tragédia
de Brumadinho (MG), acesso aos recursos do Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS). Até o último domingo, as autoridades confirmavam 165 mortos
e 160 ainda desaparecidos pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no
último dia 25.
A medida, segundo Onyx, seria classificar o rompimento de
barragens para [desastre natural]. Com isso, a liberação atenderia aos
requisitos da Lei 8.036/1990, que permite que os beneficiários do FGTS movimentem
suas contas em caso de [necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra
de desastre natural].
[O FGTS é um recurso da pessoa, que, ao longo da sua vida,
vai acumulando. Não é justo que um terceiro dê causa, e a pessoa tenha que
entrar com seu próprio recurso], disse o ministro. Depois de reunião no
Ministério do Desenvolvimento Regional, Onyx disse que a Casa Civil prepara
análise sobre o tema, que será discutido na tarde de hoje, no Palácio do
Planalto. Ele coordenará as discussões com representantes de diversos
ministérios para acompanhamento da situação do rompimento da barragem.
Na manhã desta segunda-feira, Onyx esteve também nos
ministérios da Infraestrutura e da Agricultura. Ele disse que a semana toda
será dedicada a visitas a cada um dos ministérios, e a primeira pauta abordará
sempre de questões que envolvam ações para recuperação de Brumadinho. (Rafael Neves – Agencia
Brasil).
Foto: Divulgação/Casa Civil