O sistema previdenciário tem um papel fundamental para
assegurar dignidade à vida do trabalhador que já esgotou sua capacidade
laborativa. A
previdência não era um problema tão grande no mundo inteiro porque
a expectativa de vida era pequena e havia muito mais jovens do que idosos. Isto
mudou radicalmente. Não é uma questão ideológica. É uma questão atuarial e
econômica. Prova disto é que o todo poderoso líder de direita da Rússia,
Vladmir Putin, o centrista recém-eleito na França, Emmanuel Macron, e o líder
de esquerda da Nicarágua, Daniel Ortega, propuseram reformas em seus
respectivos sistemas previdenciários. Todos encontraram enormes resistências.
No Brasil, além das características universais, acumulamos
distorções enormes que tornam o sistema absurdamente injusto e claramente
insustentável.
Foi por entender a gravidade da situação que o PSDB e o
Instituto Teotônio Villela promoveram, na última quarta-feira, um excepcional
debate sobre a reforma da previdência com três grandes especialistas: o
ex-ministro e ex-deputado Roberto Brant e os economistas Paulo Tafner, da FIPE,
e Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado
Federal.
Roberto Brant, do alto de sua experiência e qualidade
intelectual, realçou a centralidade da reforma da previdência não só para o
inevitável ajuste fiscal, mas principalmente para que se abra espaço para a
retomada do crescimento e dos investimentos, assim como para a recuperação de
outras políticas públicas essenciais como as de educação, saúde e segurança,
hoje estranguladas. Colocou enfaticamente que é preciso construir uma narrativa
sólida e convincente, esclarecer a população, dialogar com a sociedade e com o
Congresso Nacional e agir com coragem. Realçou ainda sua convicção que se
o Presidente
Jair Bolsonaro não chamar para si a liderança do processo,
usufruindo do cacife político conquistado nas urnas, as chances de aprovação
são mínimas ou teremos uma reforma tão desidratada, que nem vale a pena fazer.
Num caso ou outro, as perspectivas para o país, para o próprio governo federal
e para estados e municípios serão sombrias.
Paulo Tafner, um dos maiores especialistas brasileiros no
assunto, e Felipe Salto desfilaram números, comparações, evidências, que
demonstraram sobejamente que o sistema previdenciário brasileiro é injusto e
insustentável. Falarei disso no próximo sábado.
Com base na rica discussão e por entender que essa reforma
não é do governo, de um partido, mas sim uma necessidade nacional, o PSDB
decidiu formar um grupo de trabalho para no prazo de 15 dias, explicitar quatro
ou cinco pontos dos quais não abre mão e as mudanças que vai sugerir,
principalmente em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a
aposentadoria rural.
O mote central será “uma previdência sem privilégios”. O
PSDB, embora não seja da base do governo, quer apoiar uma reforma robusta, mas
corrigindo as distorções da proposta enviada ao Congresso. O PSDB quer agir com
convicção e coragem política em favor das mudanças necessárias e inadiáveis.
Isso por saber que repetiremos, sem a reforma, experiências
como as da Grécia e de Portugal e decretaremos o sequestro do horizonte de
nossos filhos e netos, com o empobrecimento do Brasil, baixo investimento,
crescimento medíocre, desemprego alto e governos falidos. (Marcus Pestana – Congresso em Foco).
Foto: Reprrodução