O
leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga
estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três
blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões
Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de
passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O
investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30
anos.
O ágio médio, diferença entre o mínimo fixado pelo governo
para pagamento inicial, e a soma dos lances vitoriosos, foi de 986%. Em um
certame marcado por muitas ofertas, a disputa maior se concentrou no bloco do
Nordeste entre o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o grupo suíço
Zurich Aiport. O grupo espanhol saiu na frente com oferta de R$ 1,850 bilhão.
Próximo ao final do leilão, o grupo suíço ofereceu R$ 1,851 bilhão pelo bloco.
O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu R$ 1,900 bilhão, e
levou o bloco.
O leilão desta sexta-feira (15), realizado na B3, em São
Paulo, foi o primeiro no modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo
leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em
três blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do
Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do
Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como
petróleo e gás. Pelas regras do edital, vence o leilão quem apresenta o maior
ágio sobre o valor mínimo de contribuição inicial mínimo do bloco.
Para o Nordeste, o lance mínimo inicial foi de R$ 171
milhões. Para o bloco Sudeste foi de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do
Centro-Oeste, R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões. Esses valores deverão ser
pagos à vista junto com o ágio ofertado na data de assinatura do contrato. Após
a apresentação dos envelopes com as propostas, os grupos passaram a ofertar
lances de viva voz pelos blocos.
O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o
maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina
Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no
Ceará, o bloco recebeu seis propostas. O maior lance foi do grupo espanhol Aena
Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista,
um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com
oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o bloco
Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste ofertou R$ 1,785
bilhão, ágio de 949,31%.
O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá,
Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu 2 propostas: a do
vencedor, Consórcio Aeroeste, de R$ 40 milhões, um ágio de 4.739% e o Consórcio
Construcap-Agunsa, que ofereceu R$ 31,5 milhões, ágio de 3.711,01%.
Já para o bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé,
no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foram apresentadas quatro
propostas. A Zurich Aiport venceu com oferta de R$ 437 milhões, ágio de
830,15%; a ADP do Brasil, R$ 304 milhões, ágio de 547%; a CPC (Companhia de
Participações em Concessões), R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e a Fraport, com
oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%.
Outorga
As regras do edital preveem a adoção do chamado risco
compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras do leilão. Por
esse dispositivo, o pagamento do valor da outorga, de R$ 2,1 bilhões, vai
depender da receita bruta da futura concessionária.
O edital fixou que essa outorga variável, a ser paga ao
longo do período de concessão, será calculada em cima da receita bruta da
futura concessionária, sendo o percentual de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8%
para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. Inicialmente, o novo
concessionário não pagará nada pelo período de cinco anos. Após esse período,
têm início os pagamentos do percentual da receita até o final do contrato.
Os vencedores terão que, em um primeiro momento, realizar
melhorias em banheiros; sinalizações de informação; internet wi-fi gratuita;
sistemas de climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores, entre outras
intervenções. Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em
2011, com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do
Norte. A aposta do governo é que as concessões podem trazer melhorias na
qualidade do serviço com novos investimentos. (Agência Brasil e Rafael Neves-Congresso em Foco).
Foto: Divulgação / Ministério da Infraestrutura