O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz
Fux, disse nesta segunda(18) que não há nenhuma crise institucional entre o
Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram bem e isso
continuará”, disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV).
Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação
penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa
do MP.
“No momento da denúncia, o Ministério Público termina de
enquadrar as condutas [criminosas]. É nesse momento que você verifica para que
Justiça vai. Se oferecer a denúncia por crime eleitoral vai para a Justiça
Eleitoral. Se for por crime federal vai para a Justiça Federal. O Caixa 2, por
exemplo, depende da origem do dinheiro. Se você aplica na Justiça Eleitoral um
dinheiro ilícito, você está lavando dinheiro”, disse Fux. (Vitor
Abadala-bahia.ba).
Foto: Divulgação/STF