A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (20)
mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em
Salvador.
Segundo apurou o bahia.ba, os agentes chegaram à
sede da pasta, no bairro do Comércio, por volta das 5h. Eles deixaram o local
com malotes cheios de documentos dentre outros materiais.
De acordo com a PF, as buscas têm o propósito de
desarticular um esquema criminoso de fraude em licitações, superfaturamento,
desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de
instituto de saúde para gestão complementar de unidades de saúde (UPAs) e
multicentros, todas vinculadas à SMS.
Ainda segundo a PF, cerca de 50 policiais, com apoio de 16
auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços
vinculados aos entes envolvidos no esquema investigado, dentre eles órgãos
públicos, empresas e residências.
Conforme os investigadores, as licitações eram direcionadas
para beneficiar um instituto contratado, o qual terceirizava, por meio de
contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas
recém-constituídas e vinculadas ao próprio instituto, tudo como mecanismo de
retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e
para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS e à Prefeitura
de Salvador.
Investigações apontam superfaturamento de R$ 8
milhões
Até o momento, foram identificados pagamentos, em razões
dessas contratações fictícias, que ultrapassam R$ 2 milhões. As investigações
apontam para a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com
potencial de desvio ainda maior, vez que que os contratos continuam em vigência
e plena execução.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal
Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, com objetivo de localizar
e apreender elementos de provas complementares dos desvios na contratação
pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas
e lavagem de dinheiro. Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal
determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a
reparação do prejuízo aos cofres públicos.
O nome da operação, Kepler, faz referência ao
astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido como sucessor de Nicolau
Copérnico, uma vez que é um desdobramento da Operação Copérnico, deflagrada
pela PF em 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa enraizada
no poder público, envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos
municípios da Bahia. (Milena Teixeira / Breno Cunha-bahia.ba).
Foto: Divulgação/Polícia Federal