Ao participar da solenidade de abertura da 1ª Reunião
Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) de 2019, na manhã desta
quarta-feira (27), no Centro de Eventos do Senai-Cimatec, em Salvador, o
presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal
(PP), chamou a atenção para a importância de se buscar, “nesse delicado momento
da vida nacional”, o fortalecimento dos Ministérios Públicos Estaduais e
Federal, como forma de garantir a proteção da sociedade.
“A vida política brasileira passa por um momento muito
delicado, de conflito entre poderes, a se exigir muita maturidade e bom senso
das autoridades do Brasil, de todas as esferas de poder. Por isso é essencial
que busquemos fortalecer o funcionamento das instituições, notadamente dos
Ministérios Públicos Estaduais e Federal, para que possamos preservar a
democracia e os direitos humanos”, exortou Nelson Leal.
O presidente do Legislativo baiano integrou a mesa de honra
do evento, que se estende até a sexta-feira (29), ao lado da chefe do
Ministério Público Estadual (MPE), procuradora Ediene Lousado, do defensor
público geral, Rafson Ximenes e outras autoridades públicas baianas. Temas de
grande relevância para a preservação do estado democrático de direito serão
debatidos por meio de sete comissões permanentes.
O chefe da ALBA destacou que nos momentos de crise múltipla,
os mais conturbados da vida política nacional, é quando mais se exige o
respeito aos regramentos constitucionais, como forma de se impedir a violação
às garantias individuais.
“Esse encontro tem grande importância para a proteção da
sociedade, com essa atuação irmanada dos procuradores-gerais, sobretudo quando
as instituições e a democracia são atacadas. O Ministério Público da Bahia
ganha cada vez mais credibilidade, bem como todo o Conselho de
Procuradores-gerais”, comentou, o parlamentar.
Ediene Lousado fez o discurso de abertura e lembrou dos 70
anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações
Unidas (ONU). A procuradora-chefe enfatizou que o MPE está atento às violações, “multiplicando nossas ações com as boas práticas e respeito aos princípios
constitucionais”.
Ediene salientou também os 30 anos da Constituição Federal,
chamada de Constituição Cidadã, a mais avançada da história do país e uma das
melhores do mundo, no que tange à garantia dos direitos humanos.
DIREITOS
O Grupo Nacional de Direitos Humanos é um órgão do Conselho
Nacional de Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
(CNPG), que tem como finalidade a promoção, proteção e defesa dos direitos
fundamentais dos cidadãos.
O grupo atua através de comissões permanentes, nas áreas de
defesa da saúde; direitos das pessoas com deficiência e do idoso; infância e
juventude; direitos humanos; violência doméstica e familiar contra a mulher;
educação; e meio ambiente, habitação, urbanismo e patrimônio cultural. (Ascom)
Foto: SandraTravassos/AgênciaALBA