A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação,
em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, aprovou novas demarcações
entre municípios de Itaparica, Salinas das Margaridas e Jaguaripe, referentes
ao Projeto de Lei 22.824/2018, de autoria do deputado Zó (PC do B). Com o
intuito de dar celeridade à análise de divisas nas quais já se chegou a um
consenso e que serão avaliadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), o colegiado decidiu votar separadamente algumas questões territoriais
também previstas na proposição.
Primeiramente, os membros do colegiado aprovaram a supressão
da demarcação territorial prevista entre Salinas das Margaridas e Itaparica em
trecho de área marítima, baseada no consenso entre os prefeitos dos municípios.
O deputado Luciano Simões Filho (DEM) explicou que fará uma emenda definindo
que a divisa vigente permanecerá.
Depois, os integrantes da comissão aprovaram a transferência
dos povoados de Pirajuía, Mutá e Cações do município de Jaguaripe para o de
Salinas das Margaridas. Os prefeitos Hunaldo Costa e Wilson Pedreira,
respectivamente, ambos do PSD, estavam na reunião e entraram em acordo. As
demarcações baseadas no consenso serão analisadas e descritas geograficamente
por técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência
de Estudo Econômicos e Sociais (SEI).
Ainda no âmbito do PL 22.824/2018, por falta de acordo entre
a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda, e o prefeito de Vera Cruz, Marcos
Vinícius, que se reuniram com o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso
(PT), na segunda-feira (1º), os membros do colegiado decidiram retirar do
projeto a nova demarcação que envolve o povoado de Gameleira, para que a
questão possa ser melhor debatida.
A reunião contou ainda com a presença do prefeito Vando, de
Monte Santo, que questionou sobre novas demarcações previstas no PL 21.765/2016
e demonstrou estar em desacordo com a perda do povoado de Desterro para o
município de Uauá. Por sugestão do deputado Laerte do Vando (PSC), os membros
da comissão também votaram pela retirada do projeto da pauta, para que as
prefeituras possam antes entrar em consenso.
“No território do Sertão do São Francisco, nós abrimos o
debate entre Canudos, Uauá e Monte Santo. Estas divisas serão discutidas numa
reunião com os prefeitos das cidades envolvidas, na segunda-feira, às 13h”,
concluiu o presidente da comissão, Osni Cardoso.
Além dos citados, compareceram à reunião os deputados Pedro
Tavares (DEM) e Mirela Macedo (PSD). (Agencia Alba).
Foto:NeuzaMenezes/AgênciaALBA