Será instalada na próxima quarta-feira (10), a Comissão
Especial do Senado que irá acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da
proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019).
Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo,
foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a
expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já
contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam
sugestões aos deputados.
Dessa maneira, alguns senadores acreditam que o mesmo texto
aprovado na Câmara poderia ser confirmado pelo Senado, sem necessidade de
alterações, que levariam a proposta para nova análise dos deputados.
O presidente do colegiado, o senador Otto Alencar (PSD),
negou que os senadores tenham a intenção de fazer sugestões aos deputados.
“Não haverá nenhuma interferência nas decisões da Câmara,
que tem toda a autonomia”, disse Otto à Agência Brasil.
O senador afirmou ainda que nada será sugerido aos
deputados. A intenção, acrescentou, é acompanhar os debates em torno da
proposta de modo a facilitar o entendimento quando o texto chegar ao Senado.
Segundo Otto Alencar, o colegiado, que tem nove titulares e
o mesmo número de suplentes, não foi instalado na semana passada porque os
senadores querem ouvir o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
Ele acompanhou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na audiência da Comissão
de Constituição e Justiça.
Na quarta-feira, ainda não há confirmação da presença de
Marinho ou do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo
Rolim, que também foi convidado pelo Senado. Otto Alencar acredita que pelo
menos um deles estará na comissão.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado