O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias
Toffoli, comentou nesta quinta-feira a decisão que retirou
do ar reportagem da revista digital Crusoé, que afirmava que
ele havia sido citado pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação
Lava Jato. “Não se trata de censura, censura que é proibida pela Constituição é
a censura prévia, e corretamente proibida, definida como tirar do ar aquilo que
ainda não foi publicado, a Constituição é clara, o que ela veda é a censura
prévia, e o abuso na liberdade de expressão pode gerar danos e também pode
gerar o direito de tirar do ar aquele conteúdo que é algo que vilipendia alguma
pessoa”, argumentou o presidente do STF, durante entrevista à Rádio
Bandeirantes nesta quinta-feira.
Toffoli também afirmou que a Suprema Corte tem discutido que
não se pode “deixar o ódio entrar em nossa sociedade”. Para ele, a intenção da
reportagem atacar o STF enquanto instituição. “Ao querer agir dessa forma,
querem atingir a instituição e então temos de ter defesa”, disse Toffoli.
A polêmica teve início na manhã de segunda-feira, quando a
revista informou ter sido intimada pelo ministro Alexandre de Moraes para
retirar do ar a reportagem, publicada na sexta. Moraes é o relator de inquérito
aberto pelo próprio presidente do STF, Dias Toffoli, no mesmo dia em que a
reportagem foi publicada. Segundo a Crusoé, Moraes determinou a
suspensão imediata da matéria e mandou a Polícia Federal (PF) acionar os
responsáveis pelo material a prestar esclarecimentos no prazo de 72 horas.
O problema se estende quando a procuradora geral da
República, Raquel Dodge, arquivou
o inquérito no dia seguinte e fez críticas ao STF. Segundo Dodge, o Supremo
contrariou a Constituição ao determinar medidas no âmbito do inquérito sem
consultar a Procuradoria. Alexandre de Moraes, no entanto, manteve o inquérito
em andamento. (
Foto: José Cruz / Agência Brasil