O governo federal vai disponibilizar até R$ 40 bilhões em
quatro anos para os estados com problemas de caixa. O programa tem como foco as
unidades do País que têm nota C no ranking do Tesouro, que mede o nível de bons
pagadores.
Formalmente chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF),
o projeto não vai transferir diretamente recursos aos estados, mas dará sinal
verde para que eles possam captar no mercado em condições mais favoráveis,
porque os financiamentos terão a garantia do Tesouro. Em caso de calote, a
União vai honrar a dívida.
Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, com esse crédito, governadores com
dívida baixa, mas com excesso de despesas, vão ter alívio financeiro para pagar
funcionários e fornecedores.
Pelas regras atuais, os estados com nota C não podem receber
garantia do Tesouro em empréstimos bancários e de organismos multilaterais,
como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São
eles: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio
Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.
O novo plano estabelece que os governadores precisarão
cumprir as medidas para ter direito à garantia da União na contratação dos
empréstimos.
Foto: Luiz Felipe Fernandez/bahia.ba