A entrega do Título de Cidadã Baiana, na quinta-feira (9),
às 15h, para a Drª. Mônica Almeida Nery, proposta pelo deputado Antonio
Henrique Jr. (PP), e a outorga da Comenda 2 de Julho a Mauro Neves Cardim, na
sexta-feira (10), às 10h, tendo como proponente o deputado Niltinho (PP), são
alguns dos destaques entre as atividades do Legislativo baiano durante esta
semana.
Também marca o período a sessão especial A Demarcação de
Terras Indígenas, Educação e Saúde dos Povos Autóctones e Originários do Estado
da Bahia, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e
pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade, na quarta-feira (8), às 14h30,
no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
No âmbito dos colegiados, sobressaem-se três audiências
públicas. Uma delas, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência,
Tecnologia e Serviço Público e proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL),
traz o tema O Ensino Superior no Estado da Bahia e os seus Desafios, na terça-feira
(7), às 11h.
Ainda na terça, a Comissão de Infraestrutura,
Desenvolvimento Econômico e Turismo promove uma audiência com o presidente da
ViaBahia, José Bartolomeu, com o objetivo de discutir a situação das estradas
administradas pela concessionária, dentre elas a BR-116. Acontece às 9h30, no
Auditório Jairo Azi.
Já na quarta (8), às 10h, a Comissão dos Direitos da Mulher
fará uma audiência pública em que serão apresentados dados de violência contra
a mulher e feminicídio na Bahia pelas secretarias de Segurança Pública e de
Políticas para Mulheres.
Também vale destacar que a Comissão de Finanças, Orçamento,
Fiscalização e Controle apreciará o parecer ao Ofício 1.790/2016, avaliando o
exercício financeiro do Tribunal de Contas dos Municípios no ano de 2015.
Na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos
Hídricos, que acontece na quarta, às 10h, estão a definição da data para visita
ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em Fortaleza, e a
definição do cronograma de visitas às barragens com risco de rompimento citadas
no relatório da Agência Nacional das Águas (ANA).
Para a reunião ordinária da Comissão Especial de
Desenvolvimento Urbano, que ocorre na quarta-feira, às 11h30, está programada a
apresentação do Sistema Intermodal pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Urbanismo de Salvador. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba