O convênio de cooperação técnica firmado entre a Assembleia
Legislativa da Bahia (ALBA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã
desta quinta-feira (23), oficializou a transferência de tecnologia para o fim
da utilização de papéis no parlamento baiano. A partir do acordo, o TCE inicia
a implantação na ALBA do e-SOL – uma plataforma desenvolvida pelo próprio
tribunal, por onde será feita a compilação de todo o material que circula em
papel no legislativo. Além disso, o sistema deverá garantir a assinatura
digital de documentos para os gestores, proporcionando maior eficiência na
comunicação interna, agilidade processual, economia financeira e preservação do
meio ambiente.
De acordo com o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal
(PP), o convênio contribuirá para a melhoria dos trabalhos do parlamento, ao
tempo que coloca a casa do povo como exemplo a ser seguido por demais
instituições. “Esse convênio é importantíssimo. Agora vamos poder utilizar a
assinatura eletrônica. Nós vamos dar um passo gigante, pois estaremos a partir
de hoje, aposentando papel na Assembleia Legislativa. Isso é importante para
dar agilidade nos processos, é bom para o meio ambiente, fundamental para a
transparência. E, sem sombra de dúvidas, para nós que já tínhamos o compromisso
de fazer com que a ALBA seja ecologicamente correta, esse é um passo
significativo. Vamos ter o Papel Zero na Casa legislativa”, afirmou.
Em funcionamento no Tribunal de Contas do Estado desde 2017,
a plataforma já apresenta resultados. De acordo com o presidente do TCE,
conselheiro Gildásio Penedo Filho, o sistema contribui de maneira significativa
para a introdução de um ambiente de boas práticas de governança pública na
administração estadual. “Toda essa tecnologia nasceu aqui no centro tecnológico
do Tribunal de Contas. Ela é excelente para que possamos gerir os bens públicos
de uma maneira ainda mais responsável e eficiente. Buscamos a economia. Somente
em 2018, com a redução de papel economizamos cerca de R$ 80 mil. Isso é só o
começo”, enfatizou.
Segundo o superintendente de Recursos Humanos da Assembleia,
Francisco Raposo, o convênio firmado vem complementar outras iniciativas
sustentáveis implantadas na ALBA. A expectativa é que até o dia 31 de dezembro
não circule mais papel no parlamento baiano. “Nós já eliminamos quatro mil
folhas de contracheque, treze mil folhas de frequência e mais oitocentas folhas
de férias, uma economia média de oito mil folhas de papel por mês só no RH.
Agora é para toda a parte administrativa da casa, o que deve trazer ainda mais
impactos positivos”, disse.
A plataforma vai modernizar a Assembleia Legislativa. Ela
será utilizada para todos os atos, processos internos, comunicações entre
deputados e presidência da casa, além de integrar todos os setores. Todos os
processos serão eletrônicos na Casa legislativa, sem que haja qualquer custo à
Administração Pública.
A redução dos impactos negativos no meio ambiente é outro
ponto importante. De acordo com um levantamento da revista Papel, uma folha de
papel A4 leva 10 litros de água para ser produzido, e em média, no Brasil, o
habitante utiliza 50 quilos de papel por anos, o equivalente a 10.600 folhas.
Deste modo, a Assembleia Legislativa dá um passo fundamental no caminho da
sustentabilidade. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/AgênciaALBA