Direitos das Crianças e Adolescentes na Bahia. Esse é o tema
da audiência pública que será realizada terça-feira, 4 de junho, às 9h30, na
sala Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador.
A audiência discutirá ações para fortalecer e integrar as políticas destinadas
à criança e ao adolescente no Estado, sendo uma iniciativa das Comissões de
Direitos Humanos e Educação da ALBA, em parceria com o Conselho e o Fórum
Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CECA) e (FDCA).
Serão debatidas ainda estratégias para reforçar o trabalho
da rede de entidades que atuam em defesa dos direitos das crianças e dos
adolescentes. Além de parlamentares, participam representantes de órgãos
governamentais e de organizações da sociedade civil da capital e do interior
que têm se articulado para enfrentar o contexto de violência, aumento do
trabalho infantil, abuso e a exploração sexual, pobreza, volta da fome, além
dos efeitos dos cortes das políticas públicas e do orçamento federal.
“Diante do desmonte das políticas sociais, infelizmente, as
crianças e os adolescentes são os mais afetados pelas vulnerabilidades. É um
cenário preocupante e por isso precisamos unir forças para utilizar melhor as
políticas estaduais e articular a rede que atua nessa proteção”, avalia a
deputada Neusa Cadore (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos.
De acordo com a deputada Fabíola Mansur (PSB), que preside a
Comissão de Educação da Alba, é fundamental proporcionar às crianças e
adolescentes não somente a defesa dos direitos individuais e coletivos, mas
também integrar deliberações que estejam inseridas no âmbito protetivo e
socioeducativo. “É necessário que se tenha a execução de políticas públicas
sociais que fortaleçam o acesso à saúde, à educação infantil, ao ensino básico
e à convivência familiar. E para isso vamos estabelecer um diálogo produtivo
que tenham encaminhamentos efetivos”, disse a parlamentar. (Ascom)
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