As companhias aéreas terão
redução no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) na Bahia até 31 de dezembro de 2025. A informação foi divulgada do
Diário Oficial desta quinta-feira (4).
De acordo com decreto a carga
tributária será de:
12% para as empresas aéreas que
operem nos aeroportos localizados em território baiano
10%, desde que haja a prestação
de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro
municípios baianos
7%, desde que haja a prestação de
serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10
municípios baianos.
A carga tributária será reduzida
em dois pontos percentuais em caso de aumento de 15% do total de pontos
vinculados a assentos ofertados por empresa nas decolagens de aeroportos
baianos, tendo como base o ano de 2018. (bahia.ba).
Foto: Carol Garcia/GOV BA