O Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebe, até a próxima segunda-feira
(15), contribuições sobre proteção de direitos humanos em empresas. Podem
participar integrantes de órgãos federais, empresas e membros da sociedade
civil.
A consulta está sendo
feita por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global, do MMDFH, em parceria
com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O titular da secretaria, Sérgio
Queiroz, explicou que a coleta das informações pode auxiliar o governo
federal na consolidação de políticas públicas. ?Além disso, a construção de uma
agenda política a respeito do tema pode gerar efeitos positivos quanto às
pretensões do país de se tornar membro da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico das Nações Unidas (OCDE).?
Em nota, o ministério destaca que
o Brasil recebeu, após visita do Grupo de Trabalho da Organização das
Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos ao país, em dezembro de 2015,
um conjunto de 28 recomendações sobre a temática. Com a abertura da consulta
pública, o governo planeja subsidiar resposta ao grupo de trabalho, ao
qual irá entregar um relatório. (Agencia Brasil).
Foto: Valter Campanato/Agência
Brasil