O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer um
balanço da relação entre o Executivo e o Congresso no primeiro semestre do ano.
Davi assegurou que os Poderes estão cada vez mais próximos e trabalhando em
harmonia.
– O governo e o Parlamento
precisam estar antenados e conectados com a vontade popular. Nós estamos juntos
em torno de causas que são do Estado e da nação.
A reforma da Previdência Social (PEC
6/2019), que
será discutida pelo Senado nas próximas semanas, foi assunto do encontro.
Davi elogiou a “atuação firme”de Rodrigo Maia na condução da primeira rodada
de votação da medida na Câmara, concluída no início de julho. A PEC ainda
precisa passar pelo segundo turno de votação.
– A Câmara apresentou para o
Brasil uma proposta que dá condições de equilibrar as contas públicas e que vai
fazer justiça com o Estado, que precisa ter mais recursos para investimentos.
O presidente do Senado também
cumprimentou o ministro da Economia, cuja relação com o Legislativo foi
avaliada positivamente.
– O ministro Paulo Guedes
representa o desejo do governo de dialogar com o Parlamento, e é isso que ele
tem feito.
Reforma tributária e pacto
federativo
A reunião também encaminhou duas
grandes discussões econômicas previstas para o segundo semestre: a reforma
tributária e a revisão do pacto federativo. No primeiro caso, as diferentes
propostas do governo, da
Câmara e do
Senado deverão ser levadas em consideração para a montagem de um texto
final pactuado entre todos.
Já no que concerne ao pacto
federativo, que diz respeito principalmente à descentralização de recursos
públicos para estados e municípios, é
o Senado que vai “pilotar” o processo, segundo Davi Alcolumbre.
Rodrigo Maia e Paulo Guedes não
deram declarações na saída do encontro.
Segundo semestre
Durante a tarde, foi a vez de o
ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reunir com o presidente do Senado.
Onyx exaltou a capacidade de interlocução e mediação mostrada por Davi
Alcolumbre, lembrando que o presidente também é um ex-deputado.
O ministro trouxe as expectativas
do governo para as principais pautas da segunda metade do ano. A reforma da
Previdência, afirmou ele, deve chegar ao Senado no final desta semana e ser
aprovada em definitivo antes do fim de setembro. Onyx confirmou que os estados e
municípios entrarão na reforma através de uma PEC paralela.
A proposta do Executivo para a
reforma tributária deve chegar ao Congresso logo depois. Onyx adiantou que o
texto não deve mexer em tributos estaduais e municipais, como o ICMS e o IPTU,
porque a intenção do governo é reforçar a autonomia tributária das unidades da
federação.
– Uma proposta de reforma
tributária tem que tratar daquilo que é atinente à União, dos impostos
federais. A proposta [de Guedes] vai caminhar nessa linha. Em todas as propostas
anteriores tentou-se buscar um IVA [Imposto de Valor Agregado] unificado para
todos, mas os estados têm características produtivas diferentes. Uma certa
disputa na federação é salutar. Agência Senado
Foto: Cleia Viana/Câmara dos
Deputados