O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que está confiante na aprovação do segundo
turno da reforma da Previdência (PEC 6/19)
ainda nesta semana com um placar próximo à votação no primeiro turno (379 votos
a favor). A expectativa, segundo o presidente, é terminar a votação do texto
até a noite de quarta-feira (7) para encaminhar na quinta a proposta para o
Senado apreciar.
Maia informou que o Plenário deve
votar ainda hoje um requerimento de quebra de interstício (intervalo) e outro
requerimento para organizar a ordem de apreciação dos destaques. Ele disse
ainda que espera começar a votação com um quórum de aproximadamente 500
deputados no Plenário.
“Eu senti que os deputados foram
bem recebidos nas suas bases, mostrando que a sociedade tem abandonado o
discurso fácil de que o Estado pode tudo e caminhando para um discurso mais
racional no qual a reforma das despesas públicas interessa a todos”, destacou
Maia.
PEC paralela
Em relação à possibilidade de reincluir estados e municípios e um novo modelo
de capitalização, temas retirados na comissão especial da Câmara, Maia afirmou
que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está construindo um acordo para
que esses temas possam ser apreciados pelo Congresso por meio de uma proposta
de emenda à Constituição (PEC) paralela.
Rodrigo Maia destacou que, para
aprovar as novas regras previdenciárias para os entes federados, é necessário o
apoio dos governadores dos partidos de oposição. “Acho que o presidente do
Senado tem condições de dar uma grande contribuição e trazer estados e
capitalização e alguns outros temas para contribuir para que a estabilidade das
contas públicas seja um norte nos próximos anos. O que a gente precisa é que
seja construído um bom acordo e trazer os votos dos partidos de esquerda, isso
é decisivo”, defendeu Maia.
Portaria
Rodrigo Maia também avaliou positivamente a publicação da portaria do governo
que garante que nenhum pensionista terá renda inferior ao salário mínimo.
Segundo Maia, a decisão poderá se transformar em uma lei complementar após a
votação da reforma da Previdência.
“Acho que isso supera qualquer
tipo de dificuldade. Os partidos compreenderam que [a portaria] foi um avanço
importante e dá tranquilidade de que o objetivo não era reduzir a pensão”,
afirmou. (Agencia Câmara de Noticias).
Reportagem ? Luiz
Gustavo Xavier
Edição ? Pierre Triboli
Foto: Luis Macêdo/Camara dos Deputados