Com o apoio logístico da
Assembleia Legislativa, os tribunais de contas do Estado e dos Municípios
realizarão, entre os dias 13 e 14 de março de 2020, um seminário – e dois micro
cursos – sobre Educação no auditório Jornalista Jorge Calmon. Essa será a
terceira versão dessa iniciativa conjunta das cortes de Contas, que ganhou
projeção nacional dada a urgência de providências necessárias à melhoria do
padrão educacional de estados e municípios.
O “III Educação é de Nossa Conta” está em fase final de elaboração e a expectativa projetada exigiu local mais
amplo, daí a visita dos presidentes Gildásio Penedo Filho (TCE) e Plínio
Carneiro (TCM), e da conselheira Carolina Costa, responsável no TCE pela área
de Educação e, portanto, da organização dessa programação, ao deputado Nelson
Leal. A conversa demorou 40 minutos e impressionou favoravelmente o presidente
da Assembleia Legislativa, defensor extremado da adoção de medidas capazes de
melhorar os níveis de aprendizado de nossos estudantes em todos os níveis.
“Sem a alavancagem dessa
área vital, jamais deixaremos de ser uma promessa econômica e tampouco
obteremos justiça social para a larga faixa de brasileiros
marginalizados”, defendeu o deputado Nelson Leal, acrescentando que
desconhece a existência de um país do chamado primeiro mundo que não adote um
sistema educacional integral, onde os alunos realizam tarefas, disciplinas
complementares e esportes na própria escola. Ele lembrou que, no início da
década de 1950, a Coréia do Sul possuía PIB semelhante ao Paquistão, ambos os
países saídos de conflitos bélicos fratricidas, hoje separados “pela
esmagadora superioridade econômica da Coréia, toda ela calcada em investimentos
educacionais maciços”.
Os conselheiros concordaram com
essa avaliação e procuram, com essa iniciativa, sensibilizar gestores para a
necessidade de providências urgentes, mesmo porque os resultados não serão
imediatos. Priorizar a educação, acreditam, deve ser uma política de Estado,
que poderá construir um consenso estadual em torno do incentivo às boas
práticas e aos resultados obtidos por municípios e até mesmo por escolas, com a
alocação de recursos oriundos do ICMS em locais em que seja mensurável a
melhoria de índices básicos, como a diminuição da evasão escolar, redução da
repetência, ou ascensão em testes como Enem.
A medida é polêmica, admite
Gildásio Penedo, pois a movimentação de recursos significa que algum ente vai
sofrer redução. Ainda assim, ele defende que esse debate comece a ocorrer na
Bahia, considerando o Legislativo como o foro ideal para isso. (Agencia Alba).
Foto: Juliana Andrade/Agencia Alba