Na segunda-feira (19), às 9h30, o
plenário sediará uma sessão de homenagem ao Dia da Capoeira, de iniciativa do
deputado Rosemberg Pinto (PT). No mesmo horário, na Sala José Amando, a Frente
Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa da ALBA e a Comissão dos Direitos da
Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, presididos respectivamente pelos
deputados José de Arimateia (PRB) e Lídice da Mata (PSB), realizam reunião
conjunta para tratar sobre “Envelhecimento e políticas públicas para a
população idosa no Estado da Bahia”.
Haverá, ainda pela manhã, às 9h,
na Sala Luís Cabral, um debate com o economista Rodrigo Pizarro sobre a ONU e o
Meio Ambiente, proposto pelo deputado Jacó (PT). Pela tarde, acontece uma
palestra sobre legislação ambiental, às 14h, na Sala Herculano Menezes – uma
solicitação do deputado Marcelino Galo (PT), que é coordenador da Frente
Parlamentar Ambientalista da Bahia e vice-presidente da Comissão de Meio
Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.
A Comissão Especial de
Desenvolvimento Urbano, na tarde da segunda, fará audiência pública para
discutir os impactos da crise econômica na indústria da construção civil pesada
na Bahia. O colegiado também deverá tratar da formação de consórcios para
destinação de resíduos sólidos e do relatório de solicitações de reunião com a
Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Está prevista, também pela tarde,
a votação de projetos de autoria dos deputados, a exemplo de duas proposições
que estão sobrestando a pauta da ordem do dia, de autoria dos deputados Pedro
Tavares (DEM) e Euclides Fernandes (PDT). A proposta do democrata (PL nº
21.549/2015) cria o Dia de conscientização e combate às doenças da glândula
tireóide, para pautar ações preventivas e de combate a estas enfermidades,
anualmente, no dia 24 de maio. Já o PL nº 16.267/2017, do pedetista, torna
obrigatória a instalação de placas em braile, nos terminais rodoviários do
Estado, contendo a relação das linhas de ônibus e seus itinerários para o
atendimento aos portadores de deficiência visual.
Na manhã da terça-feira (20), a
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA
colocará em votação uma visita à brigada de incêndio no Polo Petroquímico de
Camaçari, além de agendas de audiências públicas e apreciação de pareceres de
projeto de lei. Na pauta do colegiado, estão quatro projetos de autoria dos
parlamentares. A Comissão de Constituição e Justiça, também na terça, analisa
pareceres de seis projetos de lei. Na mesma manhã, o colegiado de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle vai analisar o parecer do projeto que trata
da obrigatoriedade do exame de fundo de olho para crianças da rede estadual de
ensino.
Na quarta-feira (21) pela manhã,
a Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário
do Oeste ? Ponte Salvador-Itaparica vai avaliar se transforma a 13ª Reunião
Ordinária, do dia 28, em uma reunião conjunta das comissões de Infraestrutura
Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Especial de Desenvolvimento Urbano. O
motivo será a visita do CEO da Bahia Mineração (Bamin) na ALBA.
Um debate sobre licenciamento
ambiental ocupa as salas Herculano Menezes e Luiz Cabral, a partir das 9h da
quinta-feira (22), reservadas por Marcelino Galo. Já à tarde, às 14h, a Sala
José Amando abriga uma discussão sobre a implantação do VLT/Monotrilho de
Salvador, requerida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Alba