Após duas semanas de obstrução,
as bancadas de Oposição e Governo conseguiram chegar um acordo por volta das
19h30 desta terça-feira (20) para finalmente limpar a pauta da ordem do dia na
Assembleia Legislativa. Isso só foi possível porque a ala governista decidiu
recuar e decidiu abrir mão de votar um pedido de urgência para o polêmico
projeto de Lei nº 23.422/2019, na qual o governador Rui Costa (PT) solicita um
novo empréstimo de US$ 40 milhões (R$ 150 mi) junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) para o Profisco. Com isso, em menos de 40 minutos foram
aprovados, em dois turnos, cinco projetos de autoria dos próprios
parlamentares, incluindo as duas proposições dos deputados Pedro Tavares (DEM)
e Euclides Fernandes (PDT) que estavam sobrestando a pauta.
As outras aprovadas foram dos
democratas Alan Sanches (PL nº 21.721/2015), que dispõe a colocação de
informações bibliográficas nas placas de ruas que tenham homenageados; Sandro
Régis (PL nº 19.452/2011), que proíbe concessão de benefícios para empresas
investigadas por trabalho escravo; e Paulo Câmara (PL nº 23.334/2019), que
dispõe sobre regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Também por acordo de líderes foi
aprovada a dispensa de formalidades regimentais do projeto de Lei nº 23.401/19,
que autoriza o Poder Executivo a transferir para União trechos da BA-120.
Segundo os líderes da Oposição e Governo, deputados Targino Machado (DEM) e
Rosemberg Pinto (PT), foi acordado ainda colocar em votação, na próxima
terça-feira (27), outros dois projetos: um do próprio Targino e outro do
deputado Soldado Prisco (PSC).
Agora, como prometido, foi
iniciada uma nova obstrução por parte da ala oposicionista. Os parlamentares
apreciam, nesse momento, as contas de 2015 da gestão do governador Rui Costa
(PT). Em discurso na tribuna, Targino voltou acusar o governador de cometer
pedaladas e conluio com Tribunal de Contas do Estado (TCE) e afirmou que vai
propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para
investigar supostas irregularidades nas contas de Rui. Além disso, o líder
reafirmou que sua bancada vai votar contra a aprovação do relatório das contas
de 2015, que recebeu 43 recomendações do TCE. (Raiane Veríssimo-Politica
Livre).
Foto: Raiane Veríssimo