Na próxima semana, entre 26 e 30
de agosto, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma série de
audiências públicas, reuniões e sessões ordinárias e especiais
SEGUNDA-FEIRA (26)
A Comissão Especial de
Desenvolvimento Urbano iniciará a semana com uma reunião à tarde para votar uma
audiência pública que terá como objetivo discutir os impactos da crise
econômica na indústria da construção civil pesada na Bahia. O encontro é uma
proposição da deputada Olívia Santana (PC do B). Outra pauta do colegiado é o
debate sobre a formação de consórcios para destinação de resíduos sólidos no
Estado.
TERÇA-FEIRA (27)
?Ato pelo dia da vigilância
sanitária e saúde ambiental ? instrumentos para a proteção da vida? será o tema
do debate proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT). O evento acontecerá das
9h às 17h30 no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
Dez projetos de lei estão na
pauta de discussão da Comissão de Constituição e Justiça. O PL nº 23.066/2019,
do deputado Capitão Alden (PSL), torna obrigatória a instalação de telas e
gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos da Bahia. O colegiado vai
apreciar o parecer do relator deputado Vitor Bonfim (PL).
O Projeto de Lei nº 21.222/2015,
apresentado pela deputada Ivana Bastos (PSD), sugere que o Estado realize,
gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de
violência.
O Projeto de Lei nº 23.210/2019,
proposto pelo deputado Capitão Alden (PSL), quer acabar com a idade máxima de
ingresso na Polícia Militar para integrantes das forças de segurança pública. O
texto tem parecer favorável de Paulo Rangel (PT).
O deputado Hilton Coelho (Psol) é
autor do projeto de lei que prevê a inclusão do Estatuto da Criança e do
Adolescente, do Estatuto da Juventude e da Lei Maria da Penha nos conteúdos
exigidos em provas objetivas de conhecimentos específicos de editais de
concursos públicos nas áreas de assistência social, jurídica, educação, saúde e
segurança pública na Bahia. O deputado Paulo Rangel deu parecer pela aprovação
da medida.
O Projeto de Lei nº 23.304/2019,
protocolado pelo deputado Robinson Almeida Lula (PT), institui a data 4 de novembro
como Dia Estadual de Combate à Tortura na Bahia.
Alan Sanches (DEM) é o autor do
projeto que cria um cadastro único de cirurgias de patologias ginecológicas no
Estado, a fim de viabilizar os procedimentos, tendo como tempo de espera máximo
um período de seis meses.
O Projeto de Lei nº 23.244/2019
sugere que a BA-233, no trecho entre os municípios de Ichu e Serrinha, seja
denominado Rodovia Padre Leopoldo Garcia. O texto do deputado Osni Cardoso Lula
da Silva (PT) teve parecer favorável do relator deputado Alan Sanches (DEM).
A deputada Mirela Macedo (PSD) é
a proponente do projeto que prevê ações para proteger a gestante, parturiente,
puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal no
Estado da Bahia.
O Projeto de Lei nº 23.073/2019,
de autoria do deputado Zé Cocá (PP), determina a inserção nos editais de
licitação publicados pela administração pública estadual, para a contratação de
fornecimento de leite e derivados, de cláusula que determine a obrigatoriedade
da aquisição através de produtores localizados no Estado da Bahia.
A deputada Olívia Santana (PCdoB)
é a autora do Projeto de Lei nº 23.319/2019. A proposta sugere que o leite de
cabra seja incluído na alimentação escolar em todas as escolas públicas do
estado da Bahia.
Na Comissão de Direitos Humanos e
Segurança Pública, acontecerá a audiência pública para debater o Dia da
Visibilidade Lésbica.
A Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle, tem na pauta a apreciação do parecer ao
Projeto de Lei nº 16.377/2007, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT).
A matéria trata da obrigatoriedade do exame de fundo de olho para crianças da
rede estadual de ensino.
A Comissão de Infraestrutura,
Desenvolvimento Econômico e Turismo se reunirá para apreciar o Projeto de Lei
número 19.150/2011, do deputado Targino Machado (DEM).
A proposta cria o Dia Estadual do
Doador Voluntário de Sangue do Estado da Bahia, bem como institui passe-livre
no transporte público neste dia para os doadores voluntários. O deputado Alex
Lima (PSB) opinou pela aprovação em seu parecer.
A Comissão Especial da Promoção
da Igualdade terá reunião para aprovar o calendário de audiências públicas e
atividades do colegiado.
QUARTA-FEIRA (28)
O Auditório Jornalista Jorge
Calmon sediará o debate sobre os direitos humanos dos atingidos por barragens.
O encontro ocorrerá das 9h às 17h e foi proposto por Marcelino Galo (PT).
A Comissão dos Direitos da Mulher
tratará do Parlamento Feminista, aprovará novas audiências públicas e definirá
o quadro de audiências itinerantes.
A Comissão Especial de Assuntos
Territoriais e Emancipação vai aprovar a realização do seminário de
regularização fundiária rural e urbana, com data prevista para acontecer em 23
de setembro.
O colegiado também marcará
audiência com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial e aprovará o
novo estudo dos limites de Riachão do Jacuípe e Nova Fátima. Na pauta, também
está a aprovação de uma reunião com o prefeito de Caravelas, Sílvio Ramalho, e
a prefeita de Medeiros Neto, Jadna Paiva.
O presidente da empresa Bahia
Mineração (Bamin), Eduardo Ledshan, será o convidado na reunião da Comissão
Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste
(Ponte Salvador ? Itaparica).
QUINTA-FEIRA (29)
O seminário “Direitos Humanos e
Diversidade ? Dialogando sobre respeito e políticas afirmativas”, atividade em
parceria com o projeto social “1+1 é sempre mais que 2”, acontecerá no
auditório Jornalista Jorge Calmon, às 14h. A atividade é uma proposição da
deputada Fabíola Mansur (PSB).
A sessão especial em homenagem ao
patrono brasileiro dos direitos humanos, Dom Helder Câmara (in memoriam), e ao
padre Paolo Maria Tonucci (in memoriam) acontecerá no Plenário Orlando Spínola
às 9h. O evento foi proposto pela deputada Maria del Carmen (PT).
O plenário também sediará, às
15h, a sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao assistente militar
da Assembleia Legislativa da Bahia, tenente coronel da Polícia Militar
Alexandre Motta Lima. A homenagem foi sugerida no Parlamento pelo deputado Bobô
(PC do B).
SEXTA-FEIRA (30)
O seminário “O programa Minha
Casa Minha Vida e o futuro da habitação social na Bahia” encerrará as
atividades da semana. O evento ocorrerá das 9h às 11h30 no auditório da ALBA e
foi proposto pela deputada Maria del Carmen (PT).
Agencia Alba
Foto:Paulo Mocofaya/Ascom