O relatório da reforma da Previdência no Senado será lido
nesta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A
leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do próprio
relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), levar cerca de 30 minutos. Em
seguida, será concedida vista coletiva para os senadores apreciarem o texto.
A decisão pela leitura nesta quarta-feira só foi possível
após um acordo entre os líderes partidários, pois o regimento da Casa prevê um
prazo mínimo de 48 horas após a apresentação do relatório, que aconteceu na
terça-feira (27), para a leitura. A votação do relatório de Jereissati está
prevista para ocorrer no dia 4 de setembro.
“A votação ocorrerá na quarta-feira [dia 4]. Nós abrimos
prazo para a leitura, em um prazo razoável, dos votos em separado, porque
provavelmente vai ter mais de um. Abre-se a discussão, encerra-se, vota e
encaminhamos para o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] pautar no
plenário”, disse a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).
A presidente recebeu o relatório na manhã de hoje das mãos
de Jereissati. Em relação ao texto aprovado na Câmara, o tucano decidiu
suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada
(BPC) e as regras para aposentadorias especiais. Ele garante que a supressão
dos pontos não implica em alteração de mérito e, por isso, não precisaria
voltar à Câmara para uma nova votação. (Marcelo Brandão – Agencia Brasil).
Foto: Agência Senado