O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia, avaliou que é possível aprovar a PEC Paralela da
Reforma da Previdência ainda neste ano na Câmara. Maia avaliou que, mesmo
sabendo que a tramitação na Câmara é um pouco mais lenta do que no Senado, o
tema da inclusão de estados e municípios está maduro para ser debatido e
aprovado pelos deputados.
“Assim que o Senado votar, nas
próximas semanas a Câmara já começa a discussão na CCJ, depois na comissão
especial e vamos tentar avançar no Plenário o mais rápido possível”,
afirmou o presidente.
“O tema está bem maduro com a
inclusão dos estados, que é fundamental, remetendo às assembleias. Vamos ter
êxito nessa votação assim que ela chegar à Câmara dos Deputados”, disse.
Estados e municípios
O relator no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai propor alterações
ao texto por meio de uma proposta paralela para agilizar a tramitação. Uma das
mudanças sugeridas por Jereissati é que estados e municípios possam fazer suas
respectivas reformas da previdência por meio de lei ordinária e não por mudança
constitucional, o que exigiria um quórum alto de votações nas casas
legislativas e no próprio Congresso Nacional.
Maia considerou positiva a
proposta de Jereissati e afirmou que a medida vai facilitar a tramitação quando
o texto retornar à Câmara.
“A Câmara aguarda o retorno da
parte da PEC que nós não conseguimos introduzir. Acho que um debate agora, com
menos polêmica, vai facilitar o nosso trabalho. Estados e municípios poderão
aprovar por lei ordinária nas suas assembleias, o que vai mostrar um
engajamento, de forma transparente, dos governadores e de seus deputados”,
destacou Maia. (Agencia Câmara de Noticias).
Foto: J. Batista/ Câmara dos
Deputados